Trabalhadores têm direito ao abono salarial PIS/Pasep, mas é necessário se encaixar em alguns requisitos para receber o benefício. A quantia de até um salário mínimo pode ser de grande ajuda para milhares de brasileiros, inclusive, diante a pandemia decorrente da Covid-19.
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Quem pode receber o abono salarial PIS/Pasep?
O benefício é destinado aos trabalhadores de empresas privadas (PIS) e aos servidores públicos (Pasep). No entanto, para ter acesso a ele é necessário cumprir alguns critérios, como:
- Estar no sistema do PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- Ter recebido durante o ano-base remuneração média de até dois salários mínimos;
- Ter trabalhado durante o ano-base, ao menos, 30 dias, consecutivos ou não; e
- Estar com todos os dados passados corretamente pelo empregador a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Quem não pode receber o abono salarial PIS/Pasep?
Não podem receber o benefício:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
O valor do abono salarial PIS/Pasep é calculado conforme o salário mínimo em vigência e na quantidade de meses trabalhados com carteira assinada. Neste sentido, aqueles que trabalharam durante os 12 meses no ano terá direito ao valor do piso nacional.
Como sacar o abono salarial PIS/Pasep?
Para os trabalhadores com direito ao PIS, o saldo pode ser consultado no site da Caixa Econômica Federal. Todavia, para ter acesso ao benefício o cidadão pode comparecer em uma agência da instituição portando um documento oficial com foto.
Além disso, é possível sacar o abono nos caixas eletrônicos da Caixa, nas casas lotéricas ou nos correspondentes bancários com o Cartão Cidadão. Quem não possui conta na instituição, pode sacar o benefício nos correspondentes bancários.
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Para aqueles que tem direito ao Pasep, o saldo pode ser consultado no site do Banco do Brasil ou pelos telefones 4004-0001, 0800 729 0001 ou ainda pelo 158. Para receber o valor, o cidadão pode ir até uma agência do BB com documento oficial de identificação.
