Hoje vamos falar sobre como contestar o Auxílio Brasil reprovado para que você saiba o que fazer, caso se encontre nessa situação.
Com tantos pedidos feitos diariamente, é muito comum encontrar pessoas que ao consultarem a situação da solicitação se deparam com a mensagem de reprovação.
Isso pode acontecer por diversos motivos estabelecidos pelo Ministério da Cidadania. No entanto, é possível que a pessoa conteste essa decisão e tente receber a parcelas novamente.
Se isso aconteceu com você e agora precisa pedir a revisão do pedido, pois, não deixe de ler até o final, para saber mais sobre esse assunto tão importante.
O que é o benefício?
Criado em 2022, pela atual gestão, o Auxílio Brasil é o novo programa de transferência de renda que substituiu o antigo Bolsa Família, da gestão anterior.
Assim como seu predecessor, o benefício tem o intuito de contemplar as famílias mais pobres do país.
A ideia inicial era pagar parcelas mensais de 400 reais para todos que se cadastrassem e cumprissem as exigências do Ministério da Cidadania. Contudo, após algum tempo, e por conta da crise enfrentada pelo país, o Governo Federal decidiu subir o valor do benefício em 200 reais. Desse modo, pagando parcelas de 600 reais mensais aos beneficiários.
No entanto, esse novo valor é temporário e vai até dezembro de 2022. Como nos encontramos em ano de eleição, e existe a possibilidade de mudança no comando do país em 2023, o futuro do Auxílio Brasil é incerto.
Todavia, a previsão é que ele volte aos patamares iniciais de 400 reais mensais, a partir de janeiro do ano que vem.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Como já vimos acima, o intuito principal do benefício é auxiliar a população mais pobre ou em situação de vulnerabilidade financeira do país.
Dessa forma, a faixa de renda familiar é um dos principais critérios de decisão, para quem vai ou não, receber o Auxílio Brasil.
Sendo assim, o programa se destina às famílias com renda de até 210 reais mensais per capita. Para ter direito ao benefício, o grupo familiar deve ter cadastro no CadÚnico para programas sociais do Governo Federal.
Além disso, os dados cadastrais do grupo familiar precisam estar atualizados a pelo menos 2 anos. Desse modo, é mais fácil garantir que o Ministério da Cidadania obterá as informações corretas para destinação do benefício.
Auxílio Brasil reprovado, entenda
Como mencionado anteriormente, o recebimento e filtragem dos pedidos para recebimento do Auxílio Brasil é de responsabilidade do Ministério da Cidadania.
Então, a pasta utiliza o CadÚnico para programas sociais do Governo Federal como base para captação de informações.
E é por esse motivo, obrigatório, a família tenha todos os dados cadastrais atualizados. Dessa forma, não terá problemas no cruzamento desses dados.
No entanto, na prática, é diferente. Por isso, é muito comum encontrar pessoas que se deparam com a mensagem de reprovação. Aliás, isso pode acontecer por diversos motivos, como, por exemplo:
- Falta de atualização dos dados no CADúnico;
- Falta de comprovação da frequência escolar dos menores de idade;
- Não cumprimento da faixa de renda máxima declarada.
Caso qualquer uma dessas situações aconteçam com você, provavelmente seu pedido será reprovado.
Como contestar o Auxílio Brasil reprovado?
Agora que você já conhece alguns dos motivos pelos quais seu benefício pode ter sido negado, vejamos como proceder para contestar o Auxílio Brasil reprovado.
O primeiro passo, é ir até o CRAS de sua cidade. Para isso, leve todos os documentos comprobatórios de que você e sua família cumprem as regras do programa.
Isso inclui um comprovante de residência atualizado, comprovante de renda, que pode ser um holerite (contracheque) ou extrato da conta bancária do responsável pela família.
Além disso, também será necessário apresentar uma declaração de vacina, que comprove que o calendário foi seguido. E que também prove que todos os menores de idade do grupo familiar foram vacinados em dia.
Um comprovante de frequência escolar também será necessário. Pois, ele comprova que seu filho menor de 5 anos compareceu às aulas em pelo menos 60% do período. Ou que os estudantes de até 21 anos compareceram a pelo menos 75% desse período.
Então, reúna todos esses documentos e vá até o CRAS de sua cidade para contestar o Auxílio Brasil reprovado. E assim, tentar receber as parcelas que é um direito seu.
