A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (24) a situação das obras financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A proposta de realização da audiência foi realizada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo ele, o TCU (Tribunal de Contas da União) fez um levantamento das obras paradas no Brasil em 2019.
O diagnóstico identificou especificamente as obras realizadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estavam 26% paralisadas, ou seja, 2.303 de um total de 9.055 (Acórdão 1.079/19).
No ano de 2020, de acordo com o deputado, um documento da Controladoria-Geral da União (CGU) demonstrou a piora do problema, isto é, 40,4% das obras estavam paralisadas ou inacabadas.
“Os problemas nas obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação significam a paralisação ou a não conclusão de milhares de creches e escolas espalhadas por municípios de todo o País, com prejuízos a milhares de crianças brasileiras”, afirma Hildo Rocha.
Convidados para o debate na Comissão da Câmara
Foram convidados para participar do debate acerca do tema:
- O coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE, Olimpío Durães Soares;
- A coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Talita Dal’Bosco;
- Um representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
- E um representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
A reunião será realizada nesta terça-feira, 24 de agosto de 2021 às 14h30 no plenário 13. Para maiores informações acessar a página Agência Câmara de Notícias.
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