Quem precisa utilizar o carro, sabe como o preço dos combustíveis, como a gasolina, tem pesado no bolso, mas parece que a redução do preço dos combustíveis ainda não tem data para acontecer. Isso porque, sem acordo, dois projetos que alterar a tributação sobre os combustíveis, e consequentemente podem reduzir o preço de venda nos postos, tiveram suas votações adiadas.
O fato aconteceu após reunião do o relator dos projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, afirmou Prates, de acordo com informações do portal Ig.
Polêmica sobre o preços dos combustíveis
Um “problema” a cerca da redução do preço dos combustíveis é que isso poderia ser feito com a redução dos impostos, como o ICMS, ao menos é o que prevê um dos projetos.
Neste cenário, governadores criticam o estabelecimento de uma alíquota fixa para todos os estados, sugestão de Prates em seu relatório. A alíquota teria relação com a porcentagem desse imposto cobrado.
Já o projeto original prevê que a alíquota sobre os combustíveis seja fixada por litro, levando em conta a média dos últimos dois anos. Sendo que a porcentagem seria fixa por 12 meses.
Em seu relatório, Jean Paul Prates sugeriu uma alíquota fixa para todos os estados. A ideia foi rechaçada pelos governadores, que lembraram da possibilidade de queda bruta na arrecadação se a proposta for aprovada.
O ICMS compõe a renda de alguns estados e a sua diminuição poderia ser um problema, de acordo com parlamentares.
Busca de acordo
Lira e Pacheco se reuniram hoje e afirmaram que estão trabalhando num consenso para os projetos serem votados.
“As duas Casas vão perder esse tempo para ganhar rapidez no retorno do projeto de Lei Complementar e de um projeto dos senadores, para ter isso votado na próxima semana. Queremos buscar um texto de consenso entre as duas Casas. Pode haver alguma divergência, e com isso a Proposta de Emenda Constitucional [enviada pelo governo] fica afastada”, disse
Lira.
Já Pacheco destacou que os preços dos combustíveis atingem outras áreas. “Essa situação alarma toda a sociedade brasileira e nós precisamos dar uma resposta para o preço dos combustíveis, que está cada vez mais alto, em valores exorbitantes. Isso pressiona muito a inflação. Não é só o aumento do preço do combustível, é o que isso representa para o custo das coisas de um modo geral. Essa é uma das principais missões que o Senado tem nos próximos dias”, declarou
Pacheco.
As informações são da Agência Brasil.
