O auxílio emergencial voltado para artistas começa a ser pago sete meses após o Brasil ter estado de calamidade pública decretado pela pandemia do novo coronavírus. O governo irá gastar R$ 797 milhões, mas ainda restam dúvidas sobre a utilidade dos recursos.
De acordo com o portal UOL, há risco de fraude no auxílio emergencial para artistas, já que, para recebê-lo, basta se declarar artista. Não há necessidade de comprovação de que o cidadão exerce a atividade. Os critérios para seleção também são parecidos com o auxílio emergencial original.
Não é possível acumular os dois programas. Ou seja, a maioria dos brasileiros que poderiam receber o auxílio já deve ter recebido. Com isso, acaba sobrando poucos cidadãos para o auxílio para artistas, abrindo espaço para os recursos serem utilizados para outros fins.
De acordo com o UOL, foram reservados R$ 797 milhões para o auxílio emergencial dos artistas. Com esse valor, seria possível pagar cinco parcelas do auxílio de R$ 600 para mais 265 mil brasileiros. Gestores dos estados afirmam que o número de beneficiários com o novo programa deve ser bem menor.
Entenda o auxílio para artistas
O auxílio para artistas foi determinado pela Lei Aldir Blanc. A principal diferença entre o programa criado em abril e este é que o segundo é voltado apenas para trabalhadores do setor cultural. Entretanto, para estar apto a recebê-lo, basta uma autodeclaração.
A Lei Aldir Blanc também é ampla no que diz respeito à definição de atividade cultural e inclui “centros de cultura alimentar” e festas populares.
O Tribunal de Contas da União já manifestou preocupação com a fiscalização dos recursos do auxílio para artistas, especialmente porque o dinheiro chegará a estados e municípios durante o período eleitoral. Apesar do dinheiro ser federal, ele será distribuído pelos estados.
