Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária. Trata-se do texto que estabelece um novo formato de taxação de impostos sobre produtos e serviços. O documento em questão aponta indicações importantes sobre o futuro da taxação de itens que fazem parte da feira e da cesta básica de milhões de brasileiros todos os dias.
A Reforma Tributária
Como a Reforma Tributária define o tamanho e o formato da taxação de produtos e serviços, os itens da cesta básica também são definidos por este sistema. Inicialmente, o texto enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional indicava que os produtos da cesta básica teriam uma alíquota reduzida para os consumidores, ou seja, menor do que o IVA.
Contudo, esta indicação acabou gerando uma forte reação da oposição no Congresso Nacional. Parlamentares começaram a apontar estudos que indicavam que este sistema de alíquota reduzida poderia fazer com que vários produtos ficassem muito mais caros do que os preços atuais.
Para tentar acalmar os ânimos da oposição, o governo federal decidiu alterar o texto e definir que os produtos da cesta básica não teriam mais uma alíquota reduzida, e sim uma alíquota zerada, ou seja, todos os produtos não teriam mais a taxação do IVA. Com esta nova indicação, o documento foi aprovado com folga.
Quais são os produtos
Mas há um detalhe importante nesta história. A Câmara dos Deputados não definiu quais são os itens que estarão dentro de cesta básica nacional. Logo, os brasileiros ainda não sabem quais produtos terão uma isenção completa de impostos dentro do sistema da Reforma Tributária.
As discussões sobre este tema, no entanto, já foram iniciadas. De acordo com as informações oficiais, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Welington Dias (PT), e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT) se reuniram nesta semana para discutir este tema.
Embora uma lista ainda não tenha sido definida, o que dá para adiantar é que o governo deverá indicar nesta cesta apenas os itens considerados saudáveis para uma família. Não espere, por exemplo, que chocolates, doces, salgados e processados estejam na lista.
O que disseram os representantes
- Geyze Diniz, presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome
“Mostramos aqui todos os estudos que estamos desenvolvendo sobre a importância do aspecto nutricional na composição dessa cesta e também a necessidade de inclusão de produtos regionais”.
- Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
“Tratamos hoje sobre a garantia de um projeto diferenciado com alíquota zero para a cesta básica de alimentos e as condições de um preço justo e adequado para os mais vulneráveis”.
