Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária. Trata-se do texto que estabelece um novo formato de taxação de impostos sobre produtos e serviços. O documento em questão aponta indicações importantes sobre o futuro da taxação de itens que fazem parte da feira e da cesta básica de milhões de brasileiros todos os dias.
A Reforma Tributária
Como a Reforma Tributária define o tamanho e o formato da taxação de produtos e serviços, os itens da cesta básica também são definidos por este sistema. Inicialmente, o texto enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional indicava que os produtos da cesta básica teriam uma alíquota reduzida para os consumidores, ou seja, menor do que o IVA.
Contudo, esta indicação acabou gerando uma forte reação da oposição no Congresso Nacional. Parlamentares começaram a apontar estudos que indicavam que este sistema de alíquota reduzida poderia fazer com que vários produtos ficassem muito mais caros do que os preços atuais.
Para tentar acalmar os ânimos da oposição, o governo federal decidiu alterar o texto e definir que os produtos da cesta básica não teriam mais uma alíquota reduzida, e sim uma alíquota zerada, ou seja, todos os produtos não teriam mais a taxação do IVA. Com esta nova indicação, o documento foi aprovado com folga.
Quais são os produtos
Mas há um detalhe importante nesta história. A Câmara dos Deputados não definiu quais são os itens que estarão dentro de cesta básica nacional. Logo, os brasileiros ainda não sabem quais produtos terão uma isenção completa de impostos dentro do sistema da Reforma Tributária.
As discussões sobre este tema, no entanto, já foram iniciadas. De acordo com as informações oficiais, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Welington Dias (PT), e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT) se reuniram nesta semana para discutir este tema.
Embora uma lista ainda não tenha sido definida, o que dá para adiantar é que o governo deverá indicar nesta cesta apenas os itens considerados saudáveis para uma família. Não espere, por exemplo, que chocolates, doces, salgados e processados estejam na lista.
O que disseram os representantes
- Geyze Diniz, presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome
“Mostramos aqui todos os estudos que estamos desenvolvendo sobre a importância do aspecto nutricional na composição dessa cesta e também a necessidade de inclusão de produtos regionais”.
- Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
“Tratamos hoje sobre a garantia de um projeto diferenciado com alíquota zero para a cesta básica de alimentos e as condições de um preço justo e adequado para os mais vulneráveis”.
“O apoio das bancadas e frentes parlamentares será fundamental para assegurar uma emenda que priorize uma alimentação saudável e acessível para os mais pobres”, acrescentou o Ministro.
- Ministro Paulo Teixeira
“O que estamos discutindo aqui é como oferecer uma cesta básica mais barata. Portanto, é preciso decidir em quais produtos não incidirão impostos”, disse. “Acredito que devemos ter uma cesta básica nacional com características regionais e também com valor nutritivo”.
O outro lado da cesta básica
Se, por um lado, o governo federal já indicou que vai cortar por completo a taxação do IVA de produtos da cesta básica nacional, por outro, o que se sabe é que a Reforma Tributária vai indicar também um aumento de preços de produtos que teoricamente fazem mal à saúde.
Estamos falando do Imposto do Pecado. Trata-se de uma taxação voltada para os produtos como cigarro e álcool. Tais itens devem ficar mais caros em breve. A lista completa de produtos que serão sobretaxados, no entanto, também está sendo analisada pelo governo federal e precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
