Você já ouviu falar em “imposto do pecado”? Trata-se de uma espécie de tributação prevista na Reforma Tributária, e que vai afetar determinados produtos. De acordo com especialistas, a ideia é fazer com que o Brasil passe a exigir uma tributação maior sobre itens que podem fazer mal à saúde da população. Neste sentido, a cerveja pode ser um item atingido.
Mas a cervejinha do final de semana certamente não é o único produto que pode ser atingido pelo imposto do pecado. Ainda segundo analistas, é provável que o texto da Reforma Tributária inclua outros itens nesta lista, como cigarros, agrotóxicos e até mesmo refrigerantes. Todos eles têm potencial de fazer mal à saúde das pessoas.
A lista de produtos
De todo modo, neste momento ainda não é possível cravar quais são os produtos que serão atingidos pelo imposto do pecado. A ideia do governo federal é aprovar ainda este ano o texto base da Reforma Tributária. Este documento já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora está em tramitação no Senado Federal.
Em entrevista recente, a ministra do planejamento, Simone Tebet (MDB), disse que provavelmente a tramitação do texto da Reforma Tributária deve atrasar no Senado. Entretanto, ela indicou que se os senadores aprovarem o documento com mudanças até o final de novembro, a Câmara vai conseguir aprovar a medida mais uma vez antes do final do ano.
Em caso de aprovação da Reforma Tributária, a tramitação entraria em uma nova fase. Em 2024, o governo enviaria ao congresso nacional um projeto de lei complementar que traria o detalhamento das taxações. E é só a partir deste momento que começaria a se discutir a lista de itens e serviços que seriam impactados pelo imposto do pecado.
Seja como for, alguns analistas já fazem as suas apostas sobre os produtos que podem ser impactados:
- bebidas alcoólicas;
- cigarros;
- pesticidas;
- agrotóxicos;
- refrigerantes;
Outros produtos do imposto do pecado
Existe ainda uma aposta um pouco mais curiosa. Para alguns especialistas, o imposto do pecado também pode acabar tendo impacto em outros produtos como bicicletas, motos, smartphones, TVs, condicionadores de ar e notebooks, por exemplo.
Não se trata de uma novidade. Vários países do mundo já usam um sistema de imposto do pecado para tentar melhorar a saúde dos seus cidadãos. No Brasil, o IPI e o ICMS já contam com um caráter de seletividade.
A previsão é que o imposto do pecado comece a ter efeito na vida dos brasileiros apenas a partir do ano de 2027, ou seja, o mais provável é que a cerveja e o cigarro passem a ficar mais caros apenas um ano depois do fim do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que ainda falta saber
Mesmo que alguns pontos já estejam claros sobre o imposto do pecado, o fato é que várias discussões ainda estão em aberto. Veja abaixo algumas delas:
- Qual deve ser a lista de bens e serviços que devem ser taxados pelo novo imposto do pecado?
Tal lista só deve ser divulgada no próximo ano. Como dito, o governo federal vai enviar ao congresso nacional um projeto de lei complementar definindo se itens como cerveja e cigarro serão mesmo sobretaxados.
- Qual será a alíquota do novo tributo?
Também não está claro qual vai ser o tamanho desta sobretaxação. Esta é uma discussão que certamente vai gerar polêmica dentro do congresso nacional. Representantes de empresas de cervejaria tentarão atuar por uma alíquota mais baixa.
- A aplicação dessa alíquota pode refletir em um aumento do mercado ilegal e do contrabando?
Esta é uma discussão que é usada com frequência por críticos da medida. Eles afirmam que ao aumentar os preços de determinados produtos, muitas pessoas deverão começar a consumir itens a partir de contrabando.
