Desde quando o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil revelou o projeto que possibilitaria a criação do Auxílio de Belo Horizonte, ele pediu que os vereadores da Câmara Municipal agilizassem o andamento da lei. Isto é, sem a necessidade de emendas, a fim de que a medida fosse aprovada o mais rápido possível.
Contudo, em um primeiro instante, a Casa Legislativa não recebeu bem o pedido. Inclusive, um grupo de parlamentares chegou a se manifestar dizendo que o prefeito não tem o poder de delegar o que os vereadores devem fazer. Desse modo, recentemente, a Câmara já marcou duas reuniões para debater sobre o tema. Portanto, a aprovação da proposta provavelmente irá sofrer algum atraso.
As reuniões foram agendadas a pedido da bancada do PT. Assim, o primeiro encontro do grupo deve acontecer nesta quinta-feira, 5 de agosto, enquanto a segunda reunião possui data prevista para o dia 9 deste mês.
O que os vereadores irão debater sobre o projeto?
O vereador Pedro Patrus relatou que os encontros foram agendados pois se tratam de abordagens distintas sobre um mesmo tema. Portanto, na Comissão de Educação, a intenção é discutir sobre qual modalidade de benefício será adotada para os grupos familiares que possuem alunos matriculados na rede pública de ensino e debater sobre o fim da entrega das cestas básicas.
No entanto, no encontro do dia 9, com o colegiado dos Direitos Humanos, haverá uma análise para entender como o programa irá funcionar no geral.
“Nós, da bancada do PT, queremos conversar com a população. Quero saber a opinião do Conselho Municipal de Saúde Alimentar, de Assistência Social, quero saber a opinião do Fórum Municipal de Usuários da Assistência Social, dos trabalhadores da assistência social, é importante conversar com a cidade para saber se o projeto contempla. Não temos a intenção de atrapalhar o trâmite do projeto”, explicou o vereador.
O projeto pode se tornar fixo?
Indo adiante, o parlamentar também afirmou que a intenção da bancada do Partido dos Trabalhadores é de entender se além de um auxílio emergencial, a medida possui a chance de se alongar, para se tornar um programa de renda básica. “Respeito a opinião do prefeito, mas não tem como votar sem discutir com quem vai receber. Sem intenção de atrasar, mas ele não pode pedir que a gente não discuta”, relatou.
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Além disso, o integrante da bancada do PT enfatizou que, durante este momento, o grupo não discute possíveis emendas ao projeto. No entanto, pode existir a possibilidade que outros vereadores tenham interesse sobre o assunto.
Léo Burguês, líder do governo, declarou que respeita o posicionamento que as bancadas tomaram. Contudo, a realização de uma audiência o traz certa preocupação sobre a demora no encaminhamento dos recursos para os cidadãos que mais precisam e passam por um momento delicado economicamente durante a pandemia de Covid-19.
Já Bruno Miranda, vice-líder do governo na Casa, considera a realização das audiências como um processo natural. Ademais, ele também indica que uma medida que possui tamanha magnitude deve sim ter um debate mais aprofundado. Em conjunto, sobre a possibilidade da discussão atrasar a implantação do programa, o mesmo relatou que nem sempre um debate sobre o assunto atrasa a aprovação de projetos.
Prefeito Alexandre Kalil indica que a Administração Pública tem recursos para o programa
Recentemente o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, explicou como será pago o Auxílio Emergencial Municipal. Assim, a medida contará com duas modalidades distintas. Isto é, a primeira será um subsídio financeiro de R$ 600, através de seis parcelas de R$ 100. Este valor se destinará às famílias que se encontram em situação de pobreza.
Já a segunda etapa contará com um subsídio de R$ 100 para a alimentação de grupos familiares com estudantes matriculados na rede pública municipal de educação. Desse modo, a concessão da quantia acontecerá até a regularização da oferta da alimentação escolar de forma presencial nas escolas.
“Se eu tô dando auxílio de R$ 600 é porque eu tenho de onde tirar. R$ 700 eu já não sei de onde vou tirar. É simplesmente para fazer graça, politicagem e atrasar o dinheiro de quem tem fome”, relatou o prefeito sobre o assunto.
“Não mandou nada. Eu fiz um pedido porque eu não preciso de cesta básica, quem precisa é o povo pobre. Quem precisa do cartão para ir na mercearia é o povo pobre”, declarou o prefeito durante entrevista à Rádio Super.
Portanto, o benefício municipal emergencial de Belo Horizonte se destinará a famílias residentes da cidade. Elas precisam ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal até 30 de junho. Ademais, apenas podem receber meio salário mínimo, ou seja, R$ 550, de renda familiar per capita mensal.
Por fim, ainda, as famílias que participam de outros programas municipais também podem se inscrever no benefício. Dentre eles estão os catadores de materiais recicláveis, mulheres vítimas de violência doméstica, ambulantes e povos tradicionais da região. Estes, portanto, terão prioridade no recebimento.
Valores e pagamento dos benefícios
A gestão municipal reiterou que o pagamento do benefício poderá ser cumulativo. Isto é, uma família que possui mais de um componente matriculado na rede pública de ensino e que também se adequa na integração de outras medidas públicas de combate à pobreza terá o direito de receber os dois benefícios.
Então, a família que se encaixar nas duas medidas, tendo um filho na rede pública de educação, poderá receber R$ 200 mensais, por exemplo.
Desse modo, de acordo com o prefeito Alexandre Kalil, a adoção do projeto precisam acontecer em caráter emergencial. Leva-se em consideração, portanto, todos os impactos econômicos que a pandemia causou à população mais vulnerável.
“O dinheiro está contado, separado e orçado. Queria dar R$ 200, R$ 500 ou R$ 1 mil, mas não temos. Somos um município. É hora de todo mundo se abraçar para isso tramitar o mais rápido possível na Câmara Municipal. Quem precisa de R$ 100 por mês, durante seis meses, tem muita pressa “, relatou.
Assim, considerando o orçamento disponível e a quantidade de famílias a atingir, prefeitura estima que a medida contemple cerca de 160 mil famílias do município de Belo Horizonte.
