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Início Direitos do Trabalhador

Câmara começa a debater novo Auxílio Emergencial no valor de R$ 1.212

Aécio de Paula por Aécio de Paula
18 de fevereiro de 2022, 15:00h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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O Governo federal está seguindo nesta sexta-feira (18) com os pagamentos do seu Auxílio Brasil turbinado. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, algo em torno de 18 milhões de pessoas estão aptas a receberem o benefício em questão. Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 5.

Mas já tem gente dentro da Câmara dos Deputados pensando em criar um novo benefício. De acordo com as informações oficiais, a bancada do PSOL no Congresso Nacional já entregou um projeto neste sentido. A ideia, de acordo com o partido de esquerda, é pagar um programa de até um salário mínimo para a população.

Neste momento se sabe que esse valor é de R$ 1.212. Então, caso essa lei seja aprovada, os cidadãos receberiam esse montante todos os meses. Mas o fato é que a ideia seria pagar esse programa apenas para as pessoas que morem em regiões fortemente afetadas por condições climáticas adversas como chuvas ou secas.

Essas são situações nada incomuns no Brasil. Entre o final do ano e agora, estima-se que centenas de brasileiros perderam a vida por causa das fortes chuvas nos estados da Bahia, de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio de Janeiro. Só em Petrópolis, os temporais já mataram cerca de 120, e há a expectativa de que esse número possa dobrar nos próximos dias.

Diante disso, esse projeto teria a função de pagar um salário mínimo para todas as vítimas que perderam as suas condições por causa dessas situações. Para conceder o benefício, o município atingido teria que acionar a situação de calamidade. De acordo com o partido, agricultores e autônomos poderiam se beneficiar.

Como funcionaria

Como dito, tudo isso ainda se trata de um projeto Então não estamos falando de uma lei ainda. caso aprovado, esse benefício provavelmente passaria por uma lapidação por parte do Ministério da Cidadania. Mas a estrutura dele já está delimitada.

A ideia, de acordo com o projeto do PSOL, é pagar esse programa todos os meses por um período de seis pagamentos. Então essa contagem começaria do momento do desastre até meio ano depois. Ele poderia ainda ser prorrogado dependendo da situação.

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Caso ele já estivesse funcionando agora, por exemplo, os brasileiros vítimas da situação em Petrópolis começaram a ganhar agora um benefício mensal de R$ 1.212 até o próximo mês de junho, com possibilidade de prorrogação.

Auxílios para Petrópolis

A situação da cidade de Petrópolis ainda segue chamando atenção do país inteiro neste momento. Nesta sexta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou o local e falou com a imprensa logo depois. Ele citou o pagamento de um auxílio.

Mas ainda não está claro se esse repasse do Governo Federal vai ser feito em dinheiro para a população ou se é apenas uma liberação que vai ajudar na construção da cidade. O mais provável, de acordo com informações de bastidores, é que seja a segunda opção.

Nesta quinta-feira (17), a Caixa Econômica Federal anunciou que vai liberar o FGTS Emergencial para pelo menos uma parte da população da cidade fluminense. A ideia é que os cidadãos de lá consigam pegar valores que poderão chegar até a R$ 6 mil por pessoa.

Tags: 2022auxilio emergencialsalario minimo
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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