Atualmente, o Governo Federal busca aplicar algumas medidas como contrapartida da crise decorrente da pandemia do coronavírus. O intuito é manter o movimento do PIB Nacional. Entre as medidas que serão liberadas em breve, está a antecipação do 13º salário do INSS, BEm e o auxílio emergencial.
O país passa pelo momento mais caótico das infecções pela Covid-19. Diante disso, os benefícios ajudarão a população a se manter neste período.
Auxílio emergencial renovado em 2021
O primeiro programa liberado foi o auxílio emergencial. Neste ano, o benefício terá algumas peculiaridades. Serão pagas quatro parcelas com valores variados de R$ 150, R$ 250, e R$ 375 para grupos familiares diferentes.
Em 2020, o auxílio ajudou cerca de 68 milhões de pessoas, porém, em 2021 o governo está com um orçamento mais limitado e, por esse motivo, reduzirá a quantidade de contemplados. Vale lembrar que só serão ajudados os cidadãos que receberam o benefício anterior e os inscritos no programa Bolsa Família.
O calendário oficial de pagamentos dos cadastrados via site, aplicativo e CadÚnico ainda não foi divulgado. A previsão é que ainda está semana o cronograma seja liberado. Já os segurados do Bolsa Família, seguirão o calendário habitual do Programa.
Antecipação do 13º salário pelo INSS
Outro benefício que foi confirmado pelo governo, é a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A expectativa é de que os valores sejam disponibilizados ainda no primeiro semestre de 2021.
As datas oficiais do pagamento ainda não foram divulgadas, visto que a aprovação foi obtida pelo Congresso na última semana. A intenção é, que até o dia 15 de abril todas as condições da medida seja definidas e anunciadas.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a iniciativa irá injetar R$ 50 bilhões na economia brasileira. O benefício já estava previsto na folha orçamentária, ou seja, ele não vai gerar gastos adicionais ao país.
BEm
O governo ainda autorizou o retorno do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). O programa permite que empresas e funcionários façam acordos para reajustes em suas jornadas de trabalho e salários. A suspensão temporária do contrato de trabalhado também será válida.
Incialmente, a equipe de economia previa custear o programa com uma reformulação do seguro desemprego, porém, o presidente Jair Bolsonaro reprovou proposta. A medida ainda está em discussão no Palácio do Planalto.
A proposta objetiva antecipar o seguro desemprego, fazendo com que a população tenha acesso ao complemento de renda, mas em caso de demissão, ficará sem a cobertura do seguro, segundo o ministro da economia.
