PIS/Pasep 2020: Calendário começa em fevereiro; veja quem pode

Neste mês de fevereiro, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam o pagamento do abono salarial PIS/Pasep do ano-base 2020. Mais de 22 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício de até um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022).

O valor do abono salarial corresponde ao tempo de trabalho do cidadão no ano de referência. Desta forma, quem trabalhou por três meses, por exemplo, em 2020, receberá 3/12 do piso nacional, ou seja, R$ 303.

Todavia, poderá receber o benefício os trabalhadores que se encaixarem nos seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter trabalhado, ao menos, 30 dias para pessoa jurídica no ano-base;
• Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Quem não recebe o PIS/Pasep?

Existem quatro grupos de trabalhadores que não têm direito ao abono salarial. Veja quais são:

• Empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Calendário 

PIS

O benefício do PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e gerenciado pela Caixa Econômica Federal. O pagamento ocorre segundo o mês de nascimento do trabalhador. Confira:

Pasep

O abono do Pasep é voltado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil. O pagamento ocorre se acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social). Veja:

A consulta dos valores pode ser realizada por meio da Carteira de Trabalho Digital (CTPS digital) ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador. Ambos as plataformas podem ser baixadas em aparelhos Android e iOS.

No entanto, é possível conferir o valor que receberá através do salário mínimo vigente. Basta fazer um cálculo simples conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Veja a tabela de proporções: