O mês de abril chegou e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem consultar quando serão os próximos pagamentos.
O BPC é uma assistência vital para milhões de brasileiros atualmente. Assim, é essencial estar sempre atualizado sobre as datas dos depósitos mensais.
A seguir, confira todas as informações sobre o pagamento do BPC de abril e veja o calendário oficial com todas as datas dos repasses.
Quem pode receber o BPC em abril?
Todas as pessoas que se enquadram nas regras de participação do BPC e já obtiveram aprovação poderão receber o benefício em abril. Para se cadastrar, é preciso cumprir as seguintes exigências:
- Ser pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais;
- Ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente (R$ 353 em 2024);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico);
- Possuir Número de Identificação Social (NIS).
Calendário de pagamentos do BPC abril de 2024
Os pagamentos do BPC referente a abril de 2024 estão previstos para iniciar no dia 24/04, seguindo até o dia 8 de maio.
Os depósitos ocorrem na conta do benefício dos inscritos e segue o calendário oficial do INSS para quem recebe até um salário mínimo.
A seguir, confira todas as datas:
- Benefício final 1: 24 de abril;
- Benefício final 2: 25 de abril;
- Benefício final 3: 26 de abril;
- Benefício final 4: 29 de abril;
- Benefício final 5: 30 de abril;
- Benefício final 6: 02 de maio;
- Benefício final 7: 03 de maio;
- Benefício final 8: 06 de maio;
- Benefício final 9: 07 de maio;
- Benefício final 0: 08 de maio.
13º salário do BPC foi confirmado?
Após a recente divulgação da antecipação do 13º salário do INSS, uma dúvida comum surgiu entre os beneficiários do BPC: o governo aprovou o décimo terceiro para o benefício?
Em primeiro lugar, para responder a essa pergunta é preciso entender como funciona o Benefício de Prestação Continuada. Apesar dos repasses ocorrerem por meio do INSS, ele não é um benefício previdenciário, mas sim, assistencial.
Isso quer dizer que o BPC é um benefício social do Governo Federal. Nesse sentido, o governo apenas utiliza o INSS como um meio de organização dos pagamentos.
Dessa maneira, não existe previsão para a liberação do 13º salário para os beneficiários, uma vez que um benefício assistencial não garante o pagamento do abono anual.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?
O primeiro passo para solicitar o BPC é fazer a inscrição no CadÚnico. Para isso, o responsável familiar deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Na ocasião, deve portar os seus documentos e os documentos de todos os integrantes da família que moram na mesma casa, bem como comprovantes de renda e endereço.
Após a confirmação do cadastro no CadÚnico, o interessado pode fazer a solicitação do benefício através dos seguintes passos:
- Em primeiro lugar, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login;
- Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo requerimento”;
- Depois, digite “BPC” na barra de pesquisa e selecione a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, conforme o seu caso;
- Em seguida, preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Por fim, confira as informações e conclua o requerimento;
- Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Para os idosos com 65 anos ou mais, após seguir os passos acima, basta aguardar a resposta do INSS. No entanto, as pessoas com deficiência terão, ainda, que passar pela perícia médica.
Assim, deverão se dirigir à uma agência do INSS no dia e horário marcado para a perícia. Só então é que o pedido será analisado e poderá ser aprovado ou negado. De toda forma, a resposta ficará disponível no Meu INSS, com acesso pelo site ou aplicativo.
Documentos necessários
A seguir, confira a lista completa de todos os documentos necessários para solicitar o BPC:
- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF do requerente;
- Documento dos membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Laudo médico que ateste a deficiência, se for o caso;
- Declaração de renda familiar, se não houver comprovante formal;
- Outros documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social.
É importante lembrar que os documentos devem estar legíveis, sem rasuras ou cortes. Além disso, eles devem ser enviados em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 5 MB cada.
