Começa a ser pago hoje (29) o abono salarial ano-base 2020 aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro. O benefício que é pago pela Caixa Econômica Federal iniciou seu calendário de pagamentos em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseando-se no mês de nascimento do beneficiário.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Deve-se lembrar que o Abono Salarial não é pago aos empregados domésticos. Isso se dá pois o abono exige um vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Além dos empregados domésticos, os jovens aprendizes também não possuem direito ao benefício.
Calendário de pagamento do abono salarial
De acordo com o Governo Federal, o pagamento do abono foi realizado em datas diferentes para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Com isso, para os trabalhadores da iniciativa privada, a base para os pagamentos será o mês de nascimento. Enquanto os trabalhadores do setor público receberam Abono Salarial conforme o número final de inscrição, no qual teve seu último pagamento dia 24. Veja a seguir o calendário de recebimento:
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro | 8 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
De acordo com o governo federal, só possuirá direito ao Abono Salarial os trabalhadores que já estão inscritos ao PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Detalhes do benefício
De acordo com o divulgado pela Caixa Econômica, devem receber o Abono Salarial cerca de 22 milhões de trabalhadores, que resultam em mais de R$ 20 bilhões para a população brasileira. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que por sua vez é destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico.
A Caixa informou também que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco, sem precisar se dirigir a uma agência da instituição. Deste modo, os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem diretamente do celular.
O saque do abono salarial poderá ser feito de maneira presencial ou virtual dependendo da necessidade de cada cidadão. O atendimento presencial é realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas ou em agências bancárias.
De maneira virtual, o procedimento é realizado através do aplicativo Caixa Aqui, sempre de acordo com o calendário de pagamento. Deve-se lembrar que, para beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, o pagamento do abono salarial foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.
