O PIS/PASEP é um benefício trabalhista muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros. Anualmente, a Caixa Econômica Federal divulga o calendário de pagamentos e os valores a serem recebidos por aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Neste artigo, vamos apresentar as informações mais recentes sobre o PIS/PASEP referente ao ano-base 2022, incluindo os novos valores e o calendário de saques.
Mudanças no PIS/PASEP devido à pandemia
Antes de abordarmos as informações específicas sobre o PIS/PASEP de 2022, é importante mencionar as mudanças ocorridas devido à pandemia de Covid-19. No ano de 2020, as ações emergenciais adotadas pelo governo federal impactaram a organização do benefício.
Muitos trabalhadores que deveriam ter recebido o abono salarial não puderam resgatar a quantia, pois os recursos foram direcionados para programas de auxílio ao pagamento de salários e manutenção dos empregos. Uma das mudanças implementadas foi a inclusão de trabalhadores que atuaram no ano-base retrasado.
Anteriormente, o PIS/PASEP contemplava apenas aqueles que haviam trabalhado no ano anterior. Com a nova regra, o período trabalhado e o saque passaram a ter uma diferença de dois anos. Por exemplo, em 2023, o ano-base de referência foi 2021, e em 2024, será 2022.
Requisitos para receber o PIS/PASEP
Para receber o PIS/PASEP de 2022, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Confira:
- Ter trabalhado com carteira assinada no ano-base (2022) por, no mínimo, 30 dias;
- Ter recebido uma remuneração mensal de até dois salários mínimos;
- Possuir o número de inscrição no PIS ou PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter sido incluído na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
É importante ressaltar que esses requisitos são válidos para o PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, e para o PASEP, destinado aos servidores públicos.
Valor do PIS/PASEP em 2022
O valor do PIS/PASEP de 2022 será definido com base no salário mínimo estabelecido para o ano de 2024. A expectativa é que o salário mínimo fique entre R$ 1.389 e R$ 1.417. O valor do benefício acompanha essa variação, sendo proporcional ao número de meses trabalhados em 2022.
Por exemplo, para quem trabalhou apenas um mês, será pago 1/12 do salário mínimo. Já para aqueles que atuaram por dois meses, o valor será de 2/12, e assim por diante. O valor máximo do PIS/PASEP será calculado proporcionalmente ao total de meses trabalhados no ano-base.
Calendário de saques do PIS/PASEP 2022
O calendário de saques do PIS/PASEP de 2022 ainda não foi divulgado oficialmente pela Caixa Econômica Federal. No entanto, se seguir a organização dos anos anteriores, é provável que os pagamentos ocorram entre os meses de fevereiro e julho, com prazo final de saque até dezembro.
É importante ficar atento às datas divulgadas pela Caixa, pois o acesso ao benefício é limitado a um período determinado. Após o encerramento do prazo, o valor não sacado é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Ademais, o PIS/PASEP é um benefício trabalhista importante para os trabalhadores brasileiros. As informações sobre o PIS/PASEP de 2022, incluindo os novos valores e o calendário de saques, devem ser divulgadas pela Caixa Econômica Federal em breve.
Certifique-se de atender aos requisitos estabelecidos e acompanhe as datas para não perder a oportunidade de receber o valor a que tem direito. Fique atento às atualizações e informações oficiais divulgadas pelos canais competentes.
