A vida pode ser bastante incerta, e desastres naturais são uma dessas incertezas que podem atingir qualquer um de nós, a qualquer momento. No entanto, em meio a essas adversidades, alguns “anjos” surgem para ajudar. No Brasil, a CAIXA é um desses anjos, fornecendo suporte financeiro a moradores afetados por calamidades. A CAIXA, um dos maiores bancos do Brasil, acaba de disponibilizar um Valor Extra para residentes em áreas afetadas por desastres naturais.
O que é o Saque Calamidade CAIXA?
O Saque Calamidade é um benefício oferecido pela CAIXA a trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastres naturais. Este recurso, obtido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ajuda a aliviar o impacto financeiro causado por tais desastres.
Como Solicitar o Saque Calamidade?
Para solicitar o Saque Calamidade, é necessário seguir alguns passos. Primeiramente, é preciso baixar o aplicativo FGTS e fazer um cadastro.
Como Solicitar Pelo Aplicativo FGTS
Para solicitar o saque calamidade do FGTS pelo aplicativo, siga os passos abaixo:
- Baixe o aplicativo FGTS na App Store ou Play Store;
- Acesse “Meus Saques” no aplicativo FGTS;
- Selecione “Outras Situações de Saques”;
- Escolha “Calamidade Pública” como motivo do saque;
- Selecione o município de sua residência e clique em “Continuar”;
- Escolha uma opção para receber seu FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial);
- Faça upload dos documentos necessários (foto do documento de identidade e comprovante de residência emitido até 120 dias antes da declaração de calamidade);
- Verifique os documentos anexados e confirme.
Após a análise da CAIXA, se tudo estiver correto, o valor será creditado em sua conta. O prazo para análise e crédito é de cinco dias úteis. Para mais informações, você pode acessar o Guia Rápido do APP FGTS disponível no portal oficial da CAIXA.
Como Solicitar na Agência CAIXA
Para solicitar o saque calamidade do FGTS em uma agência CAIXA, o trabalhador deve levar:
- Comprovante de residência em seu nome emitido nos últimos 120 dias anteriores à declaração de emergência ou calamidade;
- Documento de identificação;
- CPF;
- Carteira de Trabalho física ou digital ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Caso o trabalhador não possua um comprovante de residência, ele pode apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal ou do Distrito Federal confirmando que o trabalhador reside na área afetada.
Documentação Necessária para solicitar o Saque Calamidade
A próxima etapa é enviar a documentação necessária. Isso inclui:
- Foto do documento de identidade
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de?calamidade
- Caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a), é necessário enviar também a Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável.
Como Receber o Benefício do Saque Calamidade
Após enviar a documentação, é possível selecionar uma conta da CAIXA, incluindo a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.
Quem pode Solicitar o Saque Calamidade?
Para solicitar o saque, é necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R??6.220,00
Atualmente, 22 municípios situados nos estados do Acre, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão com pagamento vigente do Saque FGTS, por motivo de calamidade. A CAIXA divulgou HOJE(24) a inclusão dos trabalhadores residentes nos municípios de Jacuípe (AL), Dois Irmãos (RS) e Novo Hamburgo (RS), que já solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por?calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas nas cidades, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS.
É crucial estar atento às datas de solicitação. Por exemplo, para os moradores de Jacuípe (AL), o prazo é até 07/10/2023. Para os de Dois Irmãos (RS) e Novo Hamburgo (RS), os prazos são até 27/09/2023 e 01/10//2023, respectivamente.
Entendendo o Estado de Calamidade Pública
Um estado de calamidade pública é declarado quando uma situação anormal causada por desastres resulta em danos e prejuízos que comprometem substancialmente a capacidade de resposta do governo à entidade afetada.
Estado de Emergência Vs. Estado de Calamidade Pública
Embora os termos “estado de calamidade pública” e “estado de emergência” sejam frequentemente usados de maneira intercambiável, eles não são sinônimos. O estado de emergência é uma etapa que precede o estado de calamidade pública, ocorrendo quando há uma compreensão de que danos à saúde e aos serviços públicos são iminentes.
A Base Legal para o Saque Calamidade do FGTS
O saque calamidade do FGTS é regulamentado pelo Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que por sua vez se baseia no art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Essas leis permitem que a conta vinculada ao FGTS do trabalhador possa ser movimentada por necessidade pessoal em casos de desastres naturais.
Quando o Saque Calamidade do FGTS é Permitido?
O saque calamidade do FGTS só é liberado quando um estado de emergência ou calamidade pública é declarado pelo governo do Distrito Federal, município ou estado. Isso deve ser feito e publicado em até 30 dias úteis após o desastre natural, através de uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no Diário Oficial da União (DOU).
O Que é Considerado um Desastre Natural?
Para o saque calamidade do FGTS, a lei brasileira considera os seguintes eventos como desastres naturais:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas causadas pela invasão súbita do mar;
- Precipitações de granizo;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que cause movimento de massa, com danos a residências.
Como Habilitar o Saque Calamidade Pública do FGTS?
Para habilitar o saque do FGTS, o município afetado deve apresentar à CAIXA uma declaração das áreas afetadas pelo desastre. Além disso, o trabalhador que deseja fazer a retirada deve ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado um saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
Qual é o Valor do Saque Calamidade do FGTS?
O valor do saque será equivalente ao saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, limitado a R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a 12 meses.
As fortes chuvas do litoral paulista deixaram seis municípios em estado de calamidade. | Imagem: Freepik (pch.vector)
