O saque calamidade é um alívio financeiro para as famílias brasileiras que sofrem com tragédias coletivas. Recentemente, os trabalhadores do Rio Grande do Sul e de outros estados que declararam calamidade pública, tiveram os recursos liberados.
Dessa forma, podem acessar parte do saldo disponível em seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Como funciona o saque calamidade do FGTS?
O saque calamidade é uma modalidade que permite ao trabalhador acessar os recursos do FGTS de forma mais fácil.
Isso porque, em condições normais, só é possível receber os valores disponíveis em outros casos permitidos por lei, como demissão sem justa causa ou saque aniversário.
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QUERO ENTRAR AGORA →Contudo, o saque calamidade facilita o recebimento dos recursos para os trabalhadores que moram nos locais onde houve declaração de calamidade pública por desastre natural.
Quem pode receber?
Pata ter direito ao saque calamidade, os trabalhadores precisam se enquadrar na seguintes exigências:
- Ter saldo disponível em sua conta do FGTS;
- Estar com o endereço residencial atualizado no sistema do FGTS ou na Caixa Econômica Federal;
- Morar em um dos municípios que estão na lista de reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública;
- Ter sido afetado diretamente pelo desastre natural;
- O trabalhador não pode ter solicitado o saque do FGTS nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo, ou seja, calamidade pública por desastre natural.
Qual é o valor de saque?
O saque calamidade libera o valor de até R$ 6.220,00 para os trabalhadores que se enquadram nas exigências do programa.
Mas é importante lembrar que, para receber esse valor, é necessário ter o saldo disponível em uma conta ativa ou inativa do FGTS.
Dessa forma, aqueles eu possuírem um saldo menor do que este valor, poderá fazer o saque do total disponível em suas contas.
Confira atualizações sobre Direitos do Trabalhador em nossa página!
Como receber o saque calamidade?
Os trabalhadores que se enquadram nas exigências podem solicitar o saque calamidade de forma digital e livre de burocracia. Para isso, basta seguir o passo a passo:
- Em primeiro lugar, baixe o aplicativo FGTS no seu celular e acesse com a sua senha;
- Depois, selecione a opção “Meus saques”;
- Em seguida, selecione a opção “Calamidade Pública”;
- A seguir, você deve selecionar o seu município e escolher se deseja receber o valor em uma conta bancária ou se deseja sacar presencialmente;
- Depois, faça o Upload dos documentos solicitados;
- Por fim, confira documentos e confirme a solicitação.
Outra opção disponível é a solicitação de saque de forma presencial, em uma das agências da Caixa. Assim, basta se dirigir a uma das agências com a documentação necessária.
Documentos necessários para a solicitação
Antes de fazer a solicitação do saque calamidade do FGTS, o trabalhador precisa reunir todos os documentos necessários para garantir o recebimento.
Dessa forma, confira a lista completa para a solicitar o benefício:
- Comprovante de residência no nome do trabalhador emitido nos últimos 120 dias antes do decreto de calamidade pública (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros);
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
- CPF;
- Carteira de Trabalho física ou digital, ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Ademais, caso o trabalhador não possua comprovante de residência em seu nome, poderá emitir uma declaração através do Governo Municipal ou Distrito Federal, a fim de atestar que é residente da área em que ocorreu o desastre.
Como saber se o município está habilitado para o saque calamidade?
A Caixa Econômica Federal é a responsável por realizar a divulgação dos municípios com direito ao saque calamidade. Assim, a divulgação ocorre por meio do site oficial do FGTS, que recebe atualização periódica.
Vale lembrar que o prazo para a solicitação do benefício é de até 90 dias após a declaração de calamidade pública do município.
