O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem falado sobre a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil voltar a emprestar dinheiro com o objetivo de financiar uma série de projetos de engenharia e desenvolvimento em outros países, como a Argentina, por exemplo.
Há também um estudo sobre garantir um crédito a empresas para trabalharem em um gasoduto no país vizinho. O programa de financiamentos à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros do BNDES deve possibilitar o subsídio a organizações nacionais que executarem serviços no exterior.
Durante a visita de Lula à Argentina, o presidente indicou a possibilidade de financiamento através do BNDES. A notícia se espalhou nas redes sociais com muitas pessoas criticando, discutindo e espalhando inúmeras Fake News na internet. Houve muitas dúvidas a respeito do projeto.
Todavia, durante sua estadia na cidade de Buenos Aires, na Argentina, em sua primeira viagem internacional, Lula declarou que ele tem como objetivo, auxiliar os países vizinhos ao Brasil. Ele tem como objetivo trazer um grande desenvolvimento que pode inclusive gerar resultados positivos para nosso país.
Projetos estruturais
O presidente brasileiro afirmou durante um evento na Casa Rosada, quando estava ao lado do presidente argentino Alberto Fernández, que iria produzir um ambiente propício para financiar o gasoduto Néstor Kirchner em seu país. O projeto está em sua segunda fase de construção, em busca de recursos financeiros para continuar.
A obra irá ligar os campos de óleo e gás da região de Vaca Muerta até San Jerónimo na província de Santa Fé. Estima-se que sejam mais de 500 quilômetros de obras a serem concluídas, que poderiam utilizar os recursos do BNDES para garantir o financiamento da parte que falta para a construção do gasoduto.
Existe um plano para que o gasoduto chegue até o Rio Grande do Sul. No entanto, o projeto ainda não saiu do papel. Seria uma boa oportunidade para o Brasil adquirir gás a um preço mais baixo através dessa conexão com o gasoduto argentino. De fato, a construção pode proporcionar uma maior integração entre os países.
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O programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros do BNDES foi criado no ano de 1998. Ele acabou parando nos últimos anos, após denúncias de corrupção envolvendo várias empreiteiras. A ideia de retornar com a plataforma foi criticada veementemente nas redes sociais.
Financiamento pelo BNDES
Uma grande parte dos críticos ao envolvimento do BNDES em projetos estruturais de outros países falaram sobre os casos de corrupção e calote dado por empresas nacionais. No entanto, algumas pessoas conversaram sobre as vantagens que os financiamentos trazem, inclusive gerando emprego.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que falou do assunto no Twitter, “o BNDES irá emprestar dinheiro para empresas nacionais fazerem obras em outros países, mas a condição é que todas as peças sejam feitas no Brasil, gerando assim, milhões de empregos para nosso povo”.
Como são feitos os empréstimos
O programa de financiamentos às exportações de bens e serviços de engenharia brasileiros possibilita o subsídios de recursos às empresas nacionais que atuarem em outros países. É o caso do gasoduto da Argentina, por exemplo. O governo federal é quem administra esses recursos.
A princípio, ele é quem estabelece as operações dos países para onde o Brasil deve exportar, as condições relacionadas aos contratos de financiamentos, e os riscos envolvendo a concessão de crédito para o país sede da obra estrutural.
Os empréstimos são feitos em reais, em território nacional, a empresas brasileiras. Desse modo, quem recebe o financiamento são organizações brasileiras que vendem para outros países. Por outro lado, os débitos são pagos de maneira parcelada, pelos países onde são feitas as obras. Há a cobrança de uma taxa de juros anual.
BNDES
O Fundo de Garantia à Exportação, relativo ao Ministério da Fazenda, também faz parte do processo, servindo como um seguro, caso o devedor não pague. Aliás, há uma grande polêmica relacionada a todo o processo, visto que na época, houve um grande número de calotes e financiamentos que beneficiaram empreiteiras.
Em conclusão, estima-se que no formato atual do programa, o BNDES deve atuar no projeto diferentemente de como fazia no passado. Ele financiava serviços de exportação para organizações nacionais. Dessa vez, o banco ficaria limitado à compra de equipamentos e peças fabricadas no Brasil.
