Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec).
Exibida no Diário Oficial da União, a nova diretriz tem o objetivo de universalizar o acesso à internet em alta velocidade para finalidades educacionais.
Além disso, visa incentivar o uso pedagógico de tecnologias digitais sobretudo no que se refere à educação básica.
De acordo com o documento, a lei exige que escolas da rede pública tenham condições iguais em relação à conexão de internet de boa qualidade.
📲 Receba as principais notícias e oportunidades no seu WhatsApp!
QUERO ENTRAR AGORA →Além disso, mesmo aquelas em regiões afastadas e em situação de vulnerabilidade precisam ter acesso a tecnologias que garantam melhoria da educação.
Leia mais – Educação: Encerramento de contrato por morte do funcionário sobe 128% em 2021
Outras normas
No texto da lei de Política de Inovação Educação Conectada ainda há determinado que a secretarias devem agir para estimular o protagonismo do aluno.
Também deve haver projetos de formação de professores e gestores em práticas pedagógicas acerca da utilização de tecnologias para fins educacionais.
De acordo com o próprio governo federal, continua vigente a distribuição de modens e tablets para alunos e professores da rede pública que não possuem condições.
Leia mais – Ministro da Educação volta a defender o retorno das aulas presenciais em audiência no Senado
Vetos feitos na lei
Houve também alguns vetos feito na lei. Um deles foi feito no que diz respeito ao apoio financeiro às escolas e redes de educação básica por meio da distribuição de verba federal.
No texto há uma justificativa para tal veto.
“Embora se reconheça a boa intenção do legislador, a propositura legislativa contraria o interesse público, uma vez que haveria a ampliação de despesas obrigatórias e não foi apresentada a compensação permanente”, ressalta o documento.
E então, o que achou da notícia? Compartilhe!
Leia também – Bolsonaro rebate seguidor sobre preço do gás: ‘Zeramos os impostos federais, você sabe de quem cobrar’
