O Ministério da Economia acaba de esclarecer que o Programa Antidesemprego vai pagar uma parcela de R$ 261,25 a R$ 453,26 aos trabalhadores. O objetivo é conter o desemprego no país devido ao coronavírus.
Através do programa, o governo vai bancar 25% do valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito quando tiver jornada e salário reduzidos durante a crise do coronavírus. O benefício terá duração de três meses.
No início, circulou a notícia de que o valor partiria de um piso de R$ 250 mensais, sendo que não havia ficado claro que haveria um teto.
Os valores do seguro-desemprego vão de R$ 1.045 (um salário mínimo) até R$ 1.813,03, a aplicação dos 25% tem como resultado a faixa de valores informada agora pela pasta.
A proposta
O ideal é que a possibilidade de redução de salário e jornada possam vigorar até o final deste ano, prazo solicitado pelo governo ao Congresso para que o País seja considerado em estado de calamidade pública. Claro que a maior expectativa geral é de que o vírus COVID-19 já esteja sob controle até o final do ano, mas vale se preparar para caso contrário.
Em apresentação divulgada inicialmente a jornalistas, a pasta Programa Antidesemprego destacou que as alterações seriam instituídas via medida provisória. Se esse caminho for escolhido, as alterações vão ter vigência imediata, mas ainda terão que ser chanceladas pelos parlamentares para prosseguirem em vigor.
Ao ser questionado sobre como os trabalhadores viveriam com apenas metade do seu salário, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que o objetivo do governo é proteger empregos.
“Obviamente nossa ideia com essa questão é proporcionar ao empregado a manutenção de emprego e que ele possa também, ao superar a crise, retornar ao trabalho e cada vez mais continuar exercendo a sua função”, disse Bianco.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, lembrou que pode haver a suspensão temporária dos contratos de trabalho, sob condições que garantem o salário mínimo e a irredutibilidade do salário-hora.
“Não é uma suspensão sem nenhum tipo de contribuição ao trabalhador”, ponderou Dalcolmo.
Coronavírus no Brasil
Até as 07h40 deste domingo, 22 de março, as secretarias estaduais de Saúde divulgaram 1.201 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. Segundo dados oficiais, são 18 mortes no Brasil, 15 em São Paulo e três no Rio de Janeiro.
Na tarde deste sábado, o Ministério da Saúde atualizou os números informando que o Brasil tem um total de 1.128 casos confirmados de coronavírus e 18 mortes.
Veja o quadro por estado:
| Estado | Secretarias da Saúde | Ministério da Saúde |
| AC | 11 | 9 |
| AL | 7 | 7 |
| AP | 1 | 1 |
| AM | 11 | 11 |
| BA | 41 | 41 |
| CE | 84 | 68 |
| DF | 112 | 100 |
| ES | 26 | 26 |
| GO | 18 | 20 |
| MA | 2 | 0 |
| MT | 2 | 2 |
| MS | 16 | 16 |
| MG | 55 | 38 |
| PA | 2 | 2 |
| PB | 1 | 1 |
| PR | 43 | 43 |
| PE | 33 | 30 |
| PI | 4 | 4 |
| RJ | 119 | 119 |
| RN | 9 | 6 |
| RS | 71 | 60 |
| RO | 3 | 1 |
| RR | 2 | 0 |
| SC | 51 | 51 |
| SP | 459 | 459 |
| SE | 10 | 10 |
| TO | 2 | 2 |
| Total | 1201 | 1128 |
Segundo o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo, governo federal não está mais divulgando o número de casos suspeitos porque a transmissão do vírus já é comunitária.
“Com transmissão comunitária, qualquer um pode ser um caso suspeito. Qualquer brasileiro que apresente síndrome gripal. Não tem mais nenhum sentido mostrar os casos suspeitos”, afirmou Gabbardo.
Os testes serão feitos em casos leves. “Estamos adquirindo um volume de testes significativo para que na próxima semana, daqui a 8 dias, tenhamos 5 milhões de testes rápidos para distribuição em todo o Brasil, para iniciarmos a realização (de testes) em casos leves”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira. “Vai aumentar muito a velocidade de diagnóstico em todo o Brasil.”
Até então, somente pacientes com sintomas graves eram testados.
Segundo informações do ministério, todos os 1.128 casos foram confirmados por testes laboratoriais. Foram distribuídos, até agora, 27 mil testes para todo o Brasil, mas não há informação sobre o número de testes realizados.
