Estão acontecendo mudanças no seguro-desemprego brasileiro. Desde novembro de 2019, o projeto que define a taxação do benefício está tramitando. Por conta das mudanças advindas do Programa Verde e Amarelo, os valores das contribuições serão alterados e redefinidos, a partir de categorias.
Quando o decreto for finalizado, vão ser feitos novos pagamentos em cima do benefício. Hoje, os valores das taxações variam entre 7,5% a 9%, de acordo com a renda de cada beneficiário.
O projeto que tem o objetivo de reformular o benefício teve início em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. Isso foi feito através do lançamento do programa, que foi criado para auxiliar na contratação de jovens para o mercado de trabalho.
Cobrança de taxas: Saiba como funciona
Em resumo, cada faixa salarial terá uma taxação diferente. Assim, quem recebe mais deve contribuir mais. Quem recebe menos, contribui menos. O mesmo princípio é adotado pela Receita Federal para o pagamento do Imposto de Renda.
Segundo o secretário especial da previdência e trabalho, Bruno Bianco, ainda é preciso especificar as modalidades de enquadramento de cada cobrança. Isso é necessário para que a taxação seja feita eficazmente.
Hoje, existem diversas maneiras de prestar contas para o INSS, seja como empregado de carteira assinada, microempreendedor individual (MEI) ou como autônomo. Cada uma dessas categorias tem uma alíquota diferente e dentro delas haverá variações de taxas de acordo com a faixa salarial.
Ainda existe a possibilidade de que as contribuições passem a ser opcionais. Ou seja, ficará a critério do funcionário escolher se irá pagar ao INSS ou não. Para defender o pagamento ao INSS, o governo alega que o pagamento facilita o acesso à aposentadoria.
Quanto será descontado com a nova taxação?
Ainda é preciso que a informação seja definida para que os pagamentos comecem a ser feitos. Porém, em geral, com o vigor das novas faixas de taxação, os valores descontados seguirão o seguinte modelo:
Média salarial de R$ 1.045
- Valor do seguro-desemprego: R$ 1.045
- Alíquota previdenciária de 7,5%: R$ 78,38
- Total do benefício com o desconto: R$ 966,62
Média salarial de R$ 3.000
- Valor do seguro-desemprego: R$ 1.813,03
- Alíquota previdenciária de 7,5% sobre R$ 1.045: R$ 78,38
- Alíquota previdenciária de 9% sobre R$ 768,03: R$ 69,12
- Total do benefício com o desconto: R$ 1.665,53
Seguro-desemprego
Hoje em dia, o seguro-desemprego é um dos direitos mais importantes dos trabalhadores brasileiros, especialmente em tempos de crise, como é o caso agora, com o coronavírus.
O seguro-desemprego garante que o trabalhador vá receber dinheiro por um período determinado depois de ser demitido. O pagamento é feito em três ou cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.
O valor que o trabalhador demitido recebe depende da média salarial dos três meses anteriores à demissão. O valor pago não pode ser menor que o salário mínimo nem maior que R$ 1.813,03.
Confira a seguir os valores pagos das parcelas, até o momento:
- Salário de até R$ 1.599,61: multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%);
- Salário de R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29: o que exceder R$ 1.599,61 será multiplicado por 0,5 (50%) e somado a R$ 1.279,69;
- Salário acima de R$ 2.666,29: parcela de R$ 1.813,03.
Quem tem direito ao seguro-desemprego:
- Trabalhador formal e doméstico, após dispensa sem justa causa, incluindo dispensa indireta;
- Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso por causa de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
- Pescador profissional durante o período do defeso;
- Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
Veja também: Dinheiro na conta! Governo libera FGTS e PIS em quatro modalidades
