Presidente Jair Bolsonaro anuncia determinadas medidas que buscam centralizar o funcionamento do Bolsa Família. Isto é, trazer seu controle em maior força para o Governo Federal. Nesse sentido, ainda, percebe-se a importância do benefício frente à crise econômica atual.
Programa Bolsa Família bate recorde histórico durante mês de maio
Se iniciou, na última terça-feira, dia 18 de maio, o pagamento das parcelas do Bolsa Família para integrantes que possuíam o Número de Identificação Social (NIS) com o final 1.
Assim, durante o mês de maio, o programa do Governo federal alcançou um número expressivo de participantes, de 14,69 milhões de famílias. Dessa forma, demonstra ser o maior registro de beneficiários do programa. Anteriormente, ainda, a maior marca tinha sido a alcançada no mês passado, com 14,61 milhões de famílias participantes.
Além disso, o valor total da folha do Auxílio Emergencial de 2021 que se destina ao público do Bolsa Família no mês de maio chega a R$ 2,95 bilhões. Ademais, cerca de 5,05 milhões de famílias que receberam o benefício durante este mês é composta por mulheres chefes de famílias, totalizando um valor de R$ 1,98 bilhão a elas.
Logo após aparecem os beneficiários que tiveram acesso ao valor padrão de R$ 250, cerca de 3,307 milhões de participantes. Por último, aparecem as famílias unipessoais, 1,549 milhão de beneficiários que receberam o valor de R$ 150.
Famílias com cadastro no Bolsa Família inelegíveis para o recebimento de Auxílio Emergencial
No entanto, por volta de 5 milhões de famílias do Bolsa Família foram consideradas inelegíveis para o recebimento do Auxílio Emergencial durante maio. Desse modo, o repasse para este público será de R$ 1,2 bilhão, já que eles deverão ter acesso a quantia relacionada ao PBF.
De acordo com a legislação em vigor, participantes do Bolsa Família serão incluídos no Auxílio Emergencial desde que possuem pessoas em sua constituição familiar que atendam todos os requisitos exigidos para sua participação. Assim, os integrantes aptos ao recebimento terão acesso ao benefício que possuir o maior valor financeiro.
Ademais, o participantes do Bolsa Família que não receberam o Auxílio Emergência no mês de maio poderão solicitar a revisão por meio de uma contestação. O procedimento já está disponível desde a data de 18 de maio e irá se estender até o dia 1º de junho.
Cenário econômico ainda se apresenta instável, relata Instituição Fiscal Independente
De acordo com o relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), a retomada econômica ainda é classificada como leve e instável. Tal resultado se dá, principalmente, ao atraso da vacinação da covid-19 e pela incerteza sobre o tempo que a pandemia possa ainda durar.
Segundo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) deste mês, a instituição mantém sua projeção de crescimento de 3% para o PIB Nacional, sendo classificado pela mesma como cenário base.
“O crescimento do PIB foi mantido em 3% para 2021 no cenário base. Entretanto, atente-se para os riscos altistas, que poderão alterar as projeções em futuras rodadas de revisão. O PIB do primeiro trimestre surpreendeu positivamente, impactando as expectativas para o ano. Mas há incerteza quanto à evolução da economia, sobretudo associada ao ritmo de vacinação e à adoção de medidas de restrição à circulação de pessoas, com impacto sobre os setores de atividade. No cenário otimista, a IFI contempla um crescimento de 4% para o ano, precificando uma evolução mais benigna em 2021”, diz a apresentação do RAF.
Vacinação e Bolsa Família impactam os resultados econômicos
Se tratando de vacinação, o país aplica cerca de 665 mil doses diárias. De acordo com o Ministério da Saúde, pouco mais de 9% de toda população brasileira já foi imunizada recebendo as duas doses da vacina.
“As incertezas quanto à evolução da pandemia e ao avanço no ritmo de vacinação necessário para imunizar a população contra a covid-19 e reabrir economia de maneira segura, de toda forma, adicionam ainda muitas dúvidas ao comportamento prospectivo da atividade econômica. A recente tendência de desaceleração da segunda onda de contágio pode não se sustentar com o novo relaxamento das medidas de distanciamento e a lentidão no processo em curso de imunização”, diz o relatório.
A declaração também mostra que foram gastos cerca de R$ 520,9 bilhões, durante 2020, para o combate da pandemia. Para o ano de 2021 é projetado que o Governo Federal gaste aproximadamente mais R$ 105,6 bilhões em medidas de enfrentamento.
De acordo com a IFI, os gastos relacionados ao Programa Bolsa Família deverão aumentar 3,75% durante o ano de 2021, chegando a uma quantia de R$ 26,2 bilhões aplicados no programa social.
Bolsonaro busca centralizar Programa Bolsa Família
Jair Bolsonaro, até então um forte crítico de programas assistenciais, percebeu que os mesmos podem gerar um aumento em sua popularidade. Portanto, especialistas informam que manobra de centralização de programas sociais tem como objetivo fortalecer o atual presidente no processo eleitoral de 2022.
O Ministério da Cidadania vem trabalhando nos últimos dias na criação de um aplicativo que substitua o papel dos municípios no cadastramentos e entrada de novos beneficiários no CadÚnico, requisito necessário para o recebimento de quase todos os programas assistenciais federais.
Na última quinta-feira, dia 13 de maio, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre sua intenção de diminuir a participação de estados e municípios no novo Programa Bolsa Família.
“Está quase pronta também a questão do novo Bolsa Família, proposta sua. E mais: brevemente a inclusão no Bolsa Família não será mais procurando prefeituras pelo Brasil, será feito através de um aplicativo. Vamos libertar as pessoas mais humildes do jugo de quem quer que seja”.
O que os especialistas dizem
Segundo Carlos Melo, professor do Insper, o auxílio emergencial fez com que o presidente prestasse mais atenção no potencial dos programas sociais em gerar popularidade.
“A lógica é entrar em 2022 em condições competitivas. O governo não tem um bom discurso em relação à economia durante a pandemia, nem sobre combate à corrupção, nem sobre o enfrentamento à pandemia em si. Resta a ele elevar os gastos com programas sociais para tentar obter índices de popularidade que o levem para o segundo turno”.
Joana Mostafa, ex-diretora do Cadastro Único para Programas Sociais, relata que o Governo federal já possui um papel central relacionado ao benefício.
“O Bolsa Família já é muito centralizado. Mas, a partir da concessão, tudo que o beneficiário precisa é na prefeitura: desbloqueio, tirar da suspensão, resolver questões de condicionalidades. O bônus político fica dividido, ainda que tanto a Caixa, quanto o Ministério da Cidadania, acabem aparecendo o tempo todo”.
