O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o auxílio emergencial não pode existir “para sempre”. Menos de um dia após anunciar o novo programa social e gerar repercussão negativa no mercado financeiro, o presidente afirmou também que está “aberto a sugestões” junto aos líderes dos partidos.
“A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários. O Auxílio Emergencial, infelizmente para os demagogos e comunistas, não pode ser para sempre”, publicou o presidente em seu Facebook.
Na última segunda-feira (28), o governo havia anunciado que tinha intenção de financiar o Renda Cidadã, programa social que irá substituir o Bolsa Família, utilizando parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios. O anúncio foi feito no Palácio da Alvorada após reunião entre Bolsonaro, ministros e líderes da base aliada.
Mas o anúncio não foi visto com bons olhos entre investidores. Especialistas afirmam que, com essa ideia, o governo cria castos e não indica cortes. Especialistas também consideram que a ideia do governo se assemelha a um calote. Tribunal de Contas da União (TCU), Congresso e o mercado consideram a ideia um drible ao teto de gastos e “pedalada fiscal”. A reação do mercado foi considerada inesperada entre o governo. A oposição definiu a ideia do governo como “demagogia eleitoral”.
Auxílio prorrogado já tem datas
Após dias sem definição, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial está finalmente completo. O governo divulgou recentemente o calendário de pagamentos das parcelas extras de R$ 300.
No total, nove parcelas do benefício serão pagas pelo governo, sendo cinco parcelas no valor de R$ 600 e mais quatro parcelas extras com o valor de R$ 300.
Os pagamentos serão realizados até o dia 29 de dezembro, tanto em depósito em conta poupança social digital como para saques em dinheiro e transferência. O calendário de saques e transferência será até o dia 27 de janeiro de 2021.
Seguindo o mecanismo de pagamentos, os beneficiários receberão as novas parcelas ao longo de quatro ciclos de crédito. No total, 43,2 milhões de pessoas serão beneficiadas.
Os beneficiários do auxílio emergencial que fazem parte do programa Bolsa Família vão seguir o calendário habitual, que já inclusive finalizou o pagamento da sexta parcela.
A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.
- Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.
De acordo com o Governo, quem contestou via plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá no total 4 parcelas de R$ 600, começando a partir do Ciclo 3.
Dessa forma, essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.
Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas:
- as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200,
- as quatro últimas parcelas são de R$ 600.
