É oficial: em 2023, o 13º do Bolsa Família não será pago. Esta informação foi confirmada recentemente, suspendendo o pagamento extra para os participantes do programa federal. A decisão foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Vamos entender melhor o que isso significa e as implicações dessa decisão.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa assistencial do governo federal, destinado a ajudar famílias de baixa renda. Atualmente, cerca de 21,18 milhões de famílias recebem o benefício, com um valor médio de R$ 677,88, com um valor mínimo garantido de R$ 600 por família.
Quem pode se inscrever no Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218. Além disso, há requisitos adicionais que devem ser cumpridos para continuar recebendo o benefício, como a frequência escolar mínima e o acompanhamento do cronograma de vacinação infantil e pré-natal.
O 13º do Bolsa Família
A ideia do 13º do Bolsa Família surgiu em 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro emitiu uma Medida Provisória. Naquele ano, 13,5 milhões de famílias receberam o benefício extra, com um valor médio de R$ 189,21.
A Suspensão do 13º
Contudo, com a pandemia do coronavírus, o governo solicitou ao Congresso que a medida não fosse votada e o 13º do Bolsa Família só foi pago em 2019. Esta decisão deve-se ao fato de o Bolsa Família ser um programa assistencial, não seguindo a regra de um contrato de salário ou de previdência.
O Calendário do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao novo calendário de dezembro. Devido às festividades de final de ano, o pagamento do benefício será realizado entre os dias 11 e 22 de dezembro.
O pagamento do Bolsa Família é feito de acordo com o número final do NIS. Veja abaixo o calendário de pagamento para dezembro:
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| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 11 de dezembro |
| 2 | 12 de dezembro |
| 3 | 13 de dezembro |
| 4 | 14 de dezembro |
| 5 | 15 de dezembro |
| 6 | 18 de dezembro |
| 7 | 19 de dezembro |
| 8 | 20 de dezembro |
| 9 | 21 de dezembro |
| 0 | 22 de dezembro |
O Vale Gás
Em coincidência com estas datas, também será pago o Vale Gás aos beneficiários que têm direito. Cerca de 5,3 milhões de famílias receberão o pagamento do benefício bimestral. Em outubro, o valor foi de R$ 106,00.
Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Para saber se foi aprovada no programa, a família deve aguardar uma notificação oficial. Em caso de falta de resposta, os responsáveis podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura local.
O Aplicativo Bolsa Família
Além disso, é possível verificar se o benefício foi aprovado pelo aplicativo Bolsa Família ou ligando para a Caixa Econômica Federal no número 111 ou 0800 726 0207.
Novos benefícios no programa Bolsa Família
Existem novos benefícios no programa Bolsa Família, tais como adicionais para crianças de diversas faixas etárias, gestantes e lactantes. Além disso, há um pagamento de R$ 150 por família com crianças até seis anos. Com todos os benefícios somados, o valor pode chegar a R$ 850.
As regras para receber o benefício do Bolsa Família
As regras para receber o benefício do Bolsa Família incluem uma renda máxima por pessoa na família de, no máximo, R$ 218 por mês, além de estar inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados.
Informações sobre o programa e os benefícios do Bolsa Família
Para informações sobre o programa e os benefícios do Bolsa Família, os cidadãos podem ligar para o MDS no telefone 121, acessar o site do ministério ou ligar para a Caixa Econômica Federal utilizando o número 111.
A suspensão do 13º do Bolsa Família em 2023 é uma realidade. Entretanto, é importante lembrar que o programa continua ativo e é fundamental para milhões de famílias no Brasil. Se você tiver mais dúvidas sobre o Bolsa Família, não hesite em buscar informações oficiais para evitar confusões e desinformação.
