Milhares de segurados do Bolsa Família tiveram o benefício bloqueado nos últimos meses, e ainda não voltaram a receber as parcelas mensais. A situação é muito séria para diversas famílias, que não sabem o que fazer para solucionar essa situação.
Aliás, muitas pessoas ficam torcendo para voltarem a receber as parcelas mensais do maior programa de transferência de renda do Brasil. Além disso, torcem para que o Governo Federal pague os valores retroativos, referentes aos meses em que os beneficiários não tiveram acesso aos valores.
Em meio a isso, uma dúvida tem crescido entre os segurados do Bolsa Família: em dezembro, o governo Lula vai pagar alguma parcela retroativa aos beneficiários do programa social?
Bloqueio do Bolsa Família afeta milhões de pessoas
A maioria dos segurados acessa os valores do Bolsa Família pelo Caixa Tem, sem preocupações ou dificuldades. Contudo, muitas pessoas sofreram nos últimos meses com o bloqueio do benefício no país.
Em suma, os bloqueios acontecem porque o governo federal analisa todas as informações dos segurados mensalmente. Caso haja inconsistências nos dados, o benefício acaba sendo interrompido, retirando da folha de pagamentos os usuários que não cumprem mais os requisitos estabelecidos pelo programa.
Embora o bloqueio possa dar muita dor de cabeça aos usuários, a sua resolução é bem simples. Em resumo, a pessoa terá que atualizar seus dados, comprovando que ainda cumpre os requisitos estabelecidos pelo programa. Assim, voltam a receber novamente o benefício.
Governo pagou 700 mil parcelas retroativas em outubro
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os usuários que revertem o bloqueio voltam a receber normalmente as parcelas do Bolsa Família. Além disso, eles também têm direito ao valor retroativo referente aos meses em que o benefício ficou bloqueado. Isso é mais um incentivo para a pessoa tentar reverter o bloqueio do auxílio.
Em outubro, o governo federal informou que houve a liberação de 700 mil parcelas retroativas para os beneficiários. Em valores reais, isso correspondeu a R$ 278 milhões, que seguiram para a conta das famílias que tiveram o benefício bloqueado anteriormente.
Por falar nisso, o governo ressalta que as famílias que tiveram as parcelas desbloqueadas não precisam ir a uma agência da Caixa Econômica para sacar os valores acumulados, como acontecia anteriormente. Agora, os valores bloqueados são creditados automaticamente na conta bancária pela qual o beneficiário já recebe os repasses mensalmente.
Governo vai pagar parcelas retroativas em dezembro?
Embora os usuários tenham recebido uma grande notícia em outubro, com a liberação de 700 mil parcelas retroativas, isso não aconteceu em novembro. Em síntese, o governo não informou se houve o pagamento de valores retroativos para os beneficiários no mês passado.
A expectativa agora se direciona para dezembro, e muitas famílias querem saber se irão receber alguma parcela retroativa do Bolsa Família. No entanto, as perguntas ainda ficarão sem resposta, porque o governo não informou se isso acontecerá neste mês ou não. Portanto, fique atento ao Caixa Tem e confira o extrato do benefício para saber se você terá acesso a algum valor retroativo.
Como desbloquear o Bolsa Família?
Diversas famílias ainda estão impedidas de acessar o valor do Bolsa Família no país. Para solucionar esse problema, estas famílias devem procurar um centro de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) ou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a atualização cadastral.
Em muitos casos, o bloqueio ocorre devido à desatualização dos dados cadastrais dos inscritos no CadÚnico. Isso porque os beneficiários devem atualizar os seus dados a cada 24 meses, ou seja, dois anos. Caso não haja atualização no período, o benefício é cancelado.
A propósito, as famílias que têm o Bolsa Família bloqueado recebem uma mensagem no extrato bancário do benefício. Também é possível consultar a situação da inscrição através do aplicativo Caixa Tem, que também permite aos usuários movimentar os valores do benefício.
Cancelamento do Bolsa Família
Cabe salientar que os usuários podem desfazer de maneira simples o bloqueio do Bolsa Família. Entretanto, o cancelamento do benefício não permite que isso aconteça. A propósito, o cancelamento é uma fase seguinte ao bloqueio, e os beneficiários devem evitá-lo a todo custo.
Veja abaixo as três principais situações que provocam o cancelamento do benefício:
- Inconsistência dos dados cadastrados, principalmente em relação à renda das famílias. Muitas vezes, os usuários informam rendimentos inferiores aos reais para terem direito ao benefício. Quando o governo tem conhecimento disso, cancela o Bolsa Família da pessoa;
- Desatualização cadastral também pode resultar no cancelamento do benefício. Em síntese, as famílias devem atualizar os dados de todos os componentes familiares a cada dois anos. Caso não haja atualização dentro desse prazo, o Bolsa Família fica bloqueado até que seja regularizado, mas, se isso não acontecer, o benefício será cancelado;
- Regra de Proteção do Bolsa Família: os usuários podem ingressar no programa se tiverem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. Contudo, caso a renda supere essa marca, o governo pagará por dois anos o valor corresponde a 50% da parcela a que tinha direito. Após esse período, o benefício é cancelado.
Condicionalidades para não perder o benefício
Além disso, os usuários do Bolsa Família também devem ficar atentos para não terem o benefício bloqueado por outros fatores. A saber, o Governo Federal determina o cumprimento de alguns requisitos extras para manter a elegibilidade do benefício. Por isso, as famílias precisam fazer o seguinte:
- Realizar acompanhamento pré-natal;
- Acompanhar calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica;
- Atualizar o Cadastro Único a cada 24 meses (dois anos).
