No decorrer deste mês de março, pouco mais de 21,1 milhões de brasileiros estão recebendo o dinheiro do programa Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, afirma que todos eles estão garantidos neste mês, mas qualquer um pode ser excluído nos próximos meses caso não cumpra as devidas regras de permanência.
Assim como acontecia com o Auxílio Brasil, o Governo Federal deverá investir em verificações mensais das contas do Bolsa Família. A ideia é encontrar pessoas que não estão cumprindo as regras básicas de permanência.
Abaixo, separamos uma lista de pontos que podem fazer o seu Bolsa Família ser cancelado.
O que causa exclusão no Bolsa Família
- Problemas com o Cadúnico
Um dos motivos mais comuns de cancelamentos estão relacionados aos problemas no Cadúnico.
Revisão cadastral: Pessoas que não cumprem o prazo de atualização podem correr este risco. Segundo as regras gerais, é necessário atualizar o sistema uma vez a cada dois anos, ou sempre que houver uma mudança estrutural na família.
Averiguação cadastral: Também é possível perder o direito de receber o Bolsa Família por inconsistência de dados. Pessoas que inserem informações falsas ou omitem dados importantes no Cadastro Único também correm o risco de exclusão da conta.
- Fim da regra de emancipação
O cidadão que faz parte do Bolsa Família, consegue um emprego e passa a ter uma renda per capita de entre R$ 210 e R$ 525 entra na chamada regra de emancipação. Neste caso, ele segue recebendo o benefício por mais 24 meses. Depois deste prazo, o indivíduo é excluído do programa.
- Não cumprimento de condicionantes
As condicionantes do Bolsa Família são basicamente as mesmas que estavam presentes no Auxílio Brasil. Contudo, a partir de agora, o Governo Federal indica que será mais rígido na fiscalização.
São condicionantes para o recebimento do programa social: realização do acompanhamento pré-natal; acompanhamento do calendário nacional de vacinação e realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos.
Além disso, para as crianças de quatro a cinco anos, é exigida frequência escolar mínima de 60%. Para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, a exigência é de 75%.
O que não causa exclusão
- Conseguir um emprego formal
Em tese, não há nenhuma regra que impeça que um cidadão tenha um emprego formal e receba o dinheiro do Bolsa Família. Desde que a família se mantenha dentro da renda per capita exigida, os pagamentos continuam sendo feitos.
- Não responder Censo
Embora o cidadão brasileiro seja obrigado a responder o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quem não responde não tem o fim do Bolsa Família como punição. O benefício segue sendo pago normalmente.
- Não atualizar o Cadúnico todos os meses
Não é necessário atualizar o sistema do Cadúnico todos os meses. Como dito, atualização precisa ser feita apenas em momentos específicos. A passagem de um pagamento para o mês seguinte é automática.
- Casar oficialmente
O casamento em si não é um empecilho para o recebimento do Bolsa Família. Desde que o casal siga dentro dos limites de renda exigidos, poderá seguir recebendo o benefício normalmente.
