O novo programa Bolsa Família que será lançado em março de 2023, contará com um acréscimo de R$ 150, além dos atuais R$ 600, por criança de 0 a 6 anos.
Além disso, a composição familiar não é um dos critérios para o recebimento do benefício. Ou seja, famílias monoparentais, de pais solteiros também serão contempladas.
Parcela para pessoas de 7 a 18
A esse respeito, Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social disse que o Governo estuda um valor a ser pago para famílias que possuem crianças de 7 a 18 anos pelo Bolsa Família. Deste modo, a nova faixa de idade para o acréscimo de valor por criança vai aumentar, contemplando crianças e adolescentes.
Segundo o chefe da pasta, “o valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$ 150 por criança até seis anos”. Ele disse ainda que irá colocar o desenvolvimento infantil como prioridade de seu ministério.
Critérios para receber o Benefício
Contudo, é preciso seguir alguns critérios precisam para receber o benefício.
Wellington Dias acrescentou ainda que o Novo Bolsa Família deve voltar a exigir as condicionalidades às famílias beneficiadas. Na semana passada, o presidente Lula havia adiantado que o programa voltaria a requerer a vacinação e frequência escolar das crianças.
A exigência deixou de ser considerada quando o Bolsa Família deixou de existir e deu lugar ao Auxílio Brasil. Além disso, outros pré-requisitos para a continuidade dos benefícios, como frequência escolar e cumprimento do pré-natal, também deixaram de valer.
Condicionalidades do Bolsa Família
São elas:
- Crianças com até sete anos de idade com carteira de vacinação em dia;
- Pessoas em idade escolar devem ter frequência de pelo menos 75%;
- Gestantes e lactantes devem realizar orientação e acompanhamento médico e nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Isto é, para continuar recebendo os pagamentos, as famílias precisam cumprir responsabilidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Como se inscrever no Bolsa Família
Não há nenhuma forma direta para se inscrever no Bolsa Família. A porta de entrada para participação em qualquer programa social do governo é através do CadÚnico. No entanto, existem regras a serem seguidas. São elas:
- Estar ativamente inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda per capita mensal de R$ 105,00 (por pessoa);
- Famílias com lactantes, gestantes ou integrantes de até 21 anos de idade, a renda per capita permitida é de R$ 210,00.
Além desses critérios, quem deseja ter acesso ao benefício precisa estar atento às condicionalidades do programa que são: manter a responsabilidade e os cuidados nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Caso contrário, ocorrerá o corte do benefício .
O objetivo é garantir o acesso dos beneficiários às políticas sociais básicas, promovendo a melhoria qualidade de vida das pessoas.
Documentos necessários
- CPF;
- Carteira de identidade;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento.
