O governo federal deve retomar ainda nesta semana os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. Mas o fato é que algumas pessoas que vinham recebendo o dinheiro do benefício, não poderão receber nada nesta nova rodada. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, elas não cumpriram as condicionalidades.
Todas as pessoas que fazem parte do Bolsa Família devem cumprir algumas condições para seguir fazendo parte do benefício social. Segundo as informações oficiais, a ideia é usar estas exigências para fazer com que o cidadão melhore os seus índices de saúde e de educação dos filhos, por exemplo.
Quais são as condicionantes
Mas afinal de contas, quais são as condições para os cidadãos que fazem parte do Bolsa Família? De acordo com o Ministério, a ideia é fazer algumas exigências aos usuários do programa social para que eles se mantenham dentro do benefício.
“As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O cumprimento das condicionalidades é condição para que as famílias continuem a receber o benefício financeiro”, diz o ministério do desenvolvimento social.
“O objetivo das condicionalidades é assegurar o acesso dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) às políticas sociais básicas de saúde, educação e assistência social e, dessa forma, promover a melhoria da situação de vida dessas pessoas”, completa a pasta.
Veja abaixo quais são as condicionalidades do Bolsa Família
- Saúde
Acompanhamento do calendário de vacinação e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos, além de pré-natal para gestantes e acompanhamento para as mães que amamentam.
- Educação
Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos, e frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
- Assistência Social
Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
O que acontece com quem não cumpre as condicionantes
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, as sanções para o não cumprimento das condicionalidades variam de acordo com a quantidade de notificações que a família recebe. Ao notar que um determinado usuário não cumpre as regras de permanência, o governo envia ao cidadão uma espécie de aviso.
Em caso de reincidência, novos avisos são enviados, e a cada nova notificação, as punições aumentam. Veja abaixo:
- 1º aviso: sem punição. O cidadão segue recebendo o Bolsa Família normalmente;
- 2º aviso: bloqueio do Bolsa Família por 30 dias. O cidadão tem este prazo para comparecer a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para explicar o porquê do não cumprimento das regras;
- 3º e 4º aviso: o Bolsa Família é suspenso por 60 dias, até que o cidadão volte a cumprir a condicionalidade que deixara de cumprir;
- 5º aviso: o Bolsa Família é oficialmente cancelado.
“No total, ocorreram 325.565 Advertências/alertas e 176.068 Bloqueios no benefício das famílias e jovens (no caso dos beneficiários de 16 e 17 anos). Esses quantitativo deve ser considerado, especialmente pela gestão municipal, porque pode revelar uma situação de vulnerabilidade vivenciada pela família, gerando dificuldade para acessar os serviços de saúde, bem como o acesso à escola”, disse o ministério do desenvolvimento social.
Em caso de dúvidas sobre o processo de análise de condicionalidades, a dica é entrar em contato com um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Bolsa Família em setembro
Os pagamentos de setembro do Bolsa Família serão oficialmente retomados na próxima segunda-feira (18), mas já no próximo sábado (16), os usuários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 poderão receber o saldo de maneira antecipada.
Confira o calendário oficial de pagamentos para este mês de setembro:
- Usuários com NIS final 1: 18 de setembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de setembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de setembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 21 de setembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 22 de setembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de setembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de setembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de setembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 28 de setembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 29 de setembro (sexta-feira).
