O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou uma grande notícia nesta sexta-feira (20). De acordo com a pasta, a maioria das crianças e adolescentes que faziam parte do Bolsa Família em 2005 deixaram o Cadastro Únicos em 2019.
Em resumo, 11,6 milhões de beneficiários tinham entre sete e 16 anos no ano de 2005. Após 14 anos, em 2019, cerca de 7,45 milhões daqueles beneficiários tinham deixado o CadÚnico, o que representa 64,1% do total. Por outro lado, 2,37 milhões daquelas crianças e adolescentes continuavam inscritas no cadastro, com idades entre 21 e 30 anos em 2019.
Esses dados fazem parte da pesquisa “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Programa Bolsa Família“, realizada pelas seguintes entidades: Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), Oppen Social, Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV-EPGE) e Università Bocconi.
“Interpretamos a alta taxa de mobilidade e de saída do Cadastro Único como o indivíduo saindo daquele radar de possíveis pessoas beneficiárias ou necessitadas de algum programa de transferência de renda“, disse Valdemar Neto, da FGV-EPGE.
Resultado indica melhoria da renda destas pessoas
Quando os beneficiários continuam inscritos no CadÚnico, significa que eles continuam com uma faixa de renda semelhante. No entanto, quando há elevação do rendimento, superando as faixas definidas para inscrição das pessoas, muitos beneficiários deixam de fazer parte do Cadastro Único.
Portanto, o resultado do estudo tende a indicar uma melhora na condição financeira daquelas antigas crianças e adolescentes que faziam parte das famílias inscritas no CadÚnico.
“O que foi apresentado aqui hoje aponta um resultado animador. Quando a gente olha os filhos e as filhas das famílias que lá atrás foram as primeiras do Bolsa Família, verificamos mobilidade social. Pessoas melhorando de vida. E o Bolsa Família propiciando que as economias locais se aqueçam“, ressaltou o ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Redução da taxa varia entre as regiões brasileiras
O levantamento não apresentou apenas dados nacionais, mas também relacionados às regiões brasileiras. Esse ponto ainda preocupa o MDS e liga o alerta para o Governo Federal, que deve direcionar ações para as regiões com as menores reduções deste percentual.
A saber, a taxa de crianças e adolescentes que saíram do CadÚnico entre 2005 e 2019 chegou a 64,1% no Brasil. Contudo, as taxas entre as regiões brasileiras tiveram uma variação significativa entre elas. Confira abaixo quais foram as reduções em cada uma delas:
- Sul: -74%;
- Centro-Oeste: -72%;
- Sudeste: -70%;
- Norte: -61%;
- Nordeste: -58%.
Cabe salientar que a pesquisa também indicou que a mobilidade social dos indivíduos, que deixam o CadÚnico, acontece de maneira mais intensa nos locais que possuem melhores estruturas de saúde e educação. Em síntese, estes fatores são importantes para aumentar a mobilidade social dos indivíduos nos municípios.
Antigas crianças e adolescentes no mercado de trabalho
O levantamento ainda analisou o acesso destas crianças e adolescentes ao mercado de trabalho formal, à época com idades entre sete e 16 anos. A propósito, o estudo se baseou na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, de 2015 a 2019.
Segundo o estudo, cerca de 5,2 milhões dos beneficiários, o que corresponde a 44,7% dos 11,6 milhões do total, apareceram na RAIS ao menos uma vez entre 2015 e 2019. Entretanto, quando o estudo analisou quem se manteve na RAIS por pelo menos cinco anos, a taxa caiu para 14,4%.
Esse período de cinco anos indica uma condição de emprego mais permanente, ou seja, os dados revelam que as antigas crianças e adolescentes até entraram no mercado de trabalho, mas tiveram muitas dificuldades para manterem essa condição.
Números do mercado de trabalho por gênero, cor e raça
Além disso, os beneficiários do Sudeste e do Sul do Brasil conseguiram se manter por mais tempo na RAIS. Já ao considerar o gênero dos beneficiários, também houve diferença significativa, com 34% dos homens se mantendo na RAIS por três ou mais anos entre 2015 e 2019, contra apenas 24% das mulheres.
O estudo revelou que, ao combinar as questões de gênero e cor ou raça, os dados ficaram ainda mais díspares. Isso porque, enquanto 42% dos homens brancos se inseriram no mercado formal de trabalho por três anos ou mais, apenas 23% das mulheres negras fizeram o mesmo.
Quando se considera o inverso, comparando as taxas de homens negros e mulheres brancas, os percentuais foram os mesmos, de 33% em ambos os casos.
“Houve uma mobilidade relevante. Para pessoas em condição de vulnerabilidade, com certeza impactou substancialmente a condição de vida deles, mas temos que olhar até onde queremos chegar. Os resultados apresentados acabam dando algumas possíveis diretrizes“, disse Valdemar Neto.
