O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quarta-feira (15) mais detalhes sobre o anúncio no novo Bolsa Família. Ele disse que deverá inaugurar o novo projeto na próxima semana, e que os pagamentos já sob o novo desenho acontecerão a partir do mês de março.
“Semana que vem nós vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança de até seis anos de idade, para que a gente possa na infância, que a criança mais precisa estar nutrida, a gente possa garantir que a mãe possa comprar alimento para estas crianças”, disse ele.
O adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade foi uma das principais promessas de campanha de Lula no ano passado. Existia uma expectativa de que ele iniciasse os pagamentos deste bônus já a partir de janeiro deste ano, mas o fato é que os repasses só devem ocorrer a partir de março.
Lula evitou dar mais detalhes sobre o novo desenho do programa. Informações de bastidores dão conta de que o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome estaria trabalhando em um novo formato de diferenciação de pagamentos, para que famílias maiores recebam mais do que famílias unipessoais.
Em entrevista nesta semana, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) disse que o projeto do novo Bolsa Família. Contudo, ele disse também que não poderia revelar o novo desenho para a imprensa antes de submeter a ideia ao presidente Lula, o que deve acontecer na próxima semana.
Medida Provisória
Dias já adiantou que o retorno do Bolsa Família pode acontecer através de uma Medida Provisória (MP). Por este meio, basta a assinatura do presidente para que o projeto comece a valer já com força de lei.
De todo modo, o Congresso Nacional terá que aprovar o texto em um intervalo de, no máximo, quatro meses, para que a lei assinada pelo presidente não perca a validade. O Governo considera que já tem os votos necessários para este movimento.
Vale lembrar que para converter uma MP em lei, o poder executivo vai precisar de uma maioria simples do Congresso Nacional. É diferente de uma PEC, que exige uma quantidade maior de votos.
Bolsa Família
Hoje, o Bolsa Família segue fazendo pagamentos em um mesmo formato já usado no antigo Auxílio Brasil. Todos os usuários estão recebendo um patamar de R$ 600 mínimos, independente da quantidade de pessoas que residem em uma mesma casa.
Além disso, até aqui não há pagamentos de adicionais para os filhos menores de seis anos de idade. Até mesmo o número de usuários é semelhante ao que se registrava no Auxílio Brasil: pouco menos de 22 milhões de pessoas.
Em fevereiro, o Governo Federal está realizando uma espécie de pente-fino nas contas do Cadúnico para encontrar possíveis fraudes. A ideia é concluir este processo até antes de março, quando os repasses do novo Bolsa Família começam.
