Durante evento no Vale do Anhangabaú no Dia do Trabalhador, 01/05, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que está estudando a possibilidade de cortar mais um imposto para os trabalhadores. A ideia é isentar o chamado PLR do Imposto de Renda. A discussão em torno do assunto está sendo feita dentro do Ministério da Fazenda.
Segundo os cálculos da XP, se o plano for seguido nos moldes do que disse o presidente Lula, a conta da isenção vai chegar para alguém, e provavelmente será para o próprio Governo Federal. De acordo com a projeção da empresa, com a isenção do PLR, a União poderia deixar de arrecadar algo em torno dos R$ 4 bilhões.
Atualmente, as regras brasileiras já indicam uma isenção da cobrança do PLR no Imposto de Renda, mas apenas quando os valores recebidos não ultrapassam a barreira dos R$ 6.677,55 por ano. Quando o saldo de recebimento passa deste teto, o cidadão precisa fazer a declaração, com tributações que variam entre 7,5% e 27,5% a depender do valor total.
O relatório do economista Tiago Sbardelotto aponta que no ano de 2020, cerca de 60% dos rendimentos de pessoas que recebiam o PLR já estavam na chamada faixa de isenção, ou seja, eles não precisavam declarar o valor. Em 2022, o custo desta faixa de isenção gerava ao Governo Federal algo em torno de R$ 3 bilhões em perda de arrecadação por ano.
Caso o poder executivo decida manter a ideia de isentar todos os trabalhadores, mesmo aqueles que hoje ganham acima do teto de isenção, a União poderia estar abrindo mão de mais R$ 4 bilhões, somando assim um total de R$ 7 bilhões em perda de receitas. Veja abaixo:
- Com a isenção atual (até R$ 6.677,55) – perda de R$ 3 bilhões por ano;
- Com a isenção total (ventilada por Lula) – perda de R$ 7 bilhões por ano.
Discurso “incoerente”?
Ao sinalizar que pode aumentar a isenção de mais um imposto para os trabalhadores, o presidente Lula (PT) certamente está indo de encontro ao que afirmam os membros da área econômica do seu governo, que estão falando em aumentar as onerações para poder recuperar a receita.
Vale lembrar que no último mês de abril, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de arcabouço Fiscal. Trata-se do texto que está propondo uma nova regra para substituir o atual teto de gastos públicos, aprovado ainda durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Entre os pontos traçados no novo arcabouço fiscal, está a ideia de que para conseguir uma liberação para gastar mais, o governo vai precisar arrecadar mais, o que pressupõe na prática, que a União vai ter que criar mais onerações, do que necessariamente as desonerações.
Imposto de Renda
No último domingo (30), o presidente Lula fez um pronunciamento na cadeia de rádio e tv. Na véspera do Dia do Trabalhador, ele anunciou que o governo está reajustando a faixa de isenção para o Imposto de Renda, assim como ele vinha prometendo que faria no decorrer das eleições do ano passado. Ele também vinha repetindo a promessa em entrevistas desde o início deste ano.
De acordo com a medida, trabalhadores que ganham até R$ 2,6 mil não mais precisarão se preocupar com o pagamento do Imposto de Renda. Até aqui, a faixa de isenção estava paralisada na casa dos R$ 1,9 mil desde o ano de 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez a alteração na tabela.
O Governo vem sinalizando que poderá recompensar esta perda de receita, com um processo de “taxação dos super ricos”. A ideia é aplicar novas alíquotas para pessoas que fazem investimentos em outros países, incluindo aí nesta conta os chamados paraísos fiscais, que estabelecem cotas de impostos quase nulas.
