O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar nesta semana sobre o possível aumento do Bolsa Família. Desta vez, ele resolveu criticar duramente os governos anteriores e os culpou pelas dívidas dos precatórios. De acordo com ele, é justamente isso que estaria impedindo um aumento do projeto social.
Na entrevista, Guedes disse que grande parte das dívidas dos precatórios deste ano são ainda de 2002. “Pulou o Governo do FHC, dois do Lula, um e meio da Dilma, mais um pouco do Temer e essa bomba caiu no nosso colo justamente em um ano eleitoral”, disse o chefe da pasta econômica.
Ele, no entanto, disse que não está insinuando que a Justiça estaria atuando de maneira politizada. Disse apenas que está pedindo ajuda ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir o parcelamento dessas dívidas e por consequência ganhar folga no orçamento para aumentar o valor médio do Bolsa Família.
Na mesma entrevista, Guedes citou ainda três dos estados que estariam cobrando esses precatórios. De acordo com ele, a Bahia teria R$ 10 bilhões, o Ceará R$ 4 bilhões e Pernambuco mais R$ 2 bilhões. Ele falou apenas dos estados que possuem governadores que fazem oposição ao Governo do Presidente Jair Bolsonaro.
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QUERO ENTRAR AGORA →Em um evento da BTG Pactual, Guedes já tinha dito que estava pedindo socorro ao STF para conseguir esse parcelamento. De acordo com ele, esta seria a única maneira de aumentar o tamanho do Bolsa Família no próximo ano. A proposta de orçamento que eles enviaram ao Congresso não prevê esse aumento ainda.
Precatórios
Para quem não sabe, os precatórios são dívidas que o Governo Federal contrai com a Justiça. São casos que não são mais passíveis de recurso. Então, em tese, o Palácio do Planalto precisa pagar por essas despesas.
De acordo com analistas, essas dívidas não pertencem a um governo ou a um partido. Elas são da União e precisam ser pagas independente de quem esteja no poder no momento. A dívida dos precatórios para 2022 está na casa dos R$ 90 bilhões.
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Pelas regras atuais, o Palácio do Planalto não pode parcelar essas dívidas. E é justamente isso o que o Governo Federal está tentando mudar neste momento. Caso contrário, o aumento dos projetos sociais ficaria mais distante.
Bolsa Família
A ideia do Governo Federal é começar os pagamentos do novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Membros do Palácio do Planalto, incluindo o Presidente Jair Bolsonaro, estão prometendo um programa maior do que o atual.
Em entrevistas recentes, o chefe do executivo chegou a garantir que o valor médio do programa vai subir para a casa dos R$ 300. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, essa média é de R$ 189.
A tendência é que o número de beneficiários também suba. Hoje, ainda de acordo com o Ministério, o Brasil registra algo em torno de 14 milhões de usuários do programa. O Governo quer subir esse patamar para 17 milhões. Tudo, no entanto, depende dos precatórios.
