O Governo Federal não quer retomar os pagamentos de algo em torno de 22 mil pessoas que estavam recebendo o Bolsa Família na região Nordeste. De acordo com as informações oficiais, esses são brasileiros que estavam recebendo o dinheiro do programa, mas que por alguma razão tiveram um bloqueio no benefício.
Essa confusão começou há alguns meses atrás. Na época, o Governo optou por cortar o benefício do Bolsa Família de cerca de 102 mil pessoas que moram em estados do Nordeste. Diante desta situação, pelo menos oito estados da região entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar o direito para esses indivíduos.
Depois disso, o Governo analisou essas contas mais uma vez e decidiu que cerca de 80 mil poderiam voltar ao projeto. Com isso, estariam faltando essas 22 mil. Diante dessa situação, o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello decidiu exigir que o Palácio do Planalto retome os pagamentos do Bolsa Família para esses indivíduos.
E é aí que chegamos na situação que estamos agora. Nesta semana, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu para que o STF reavalie essa decisão. Eles não querem retomar os pagamentos para essas 22 mil pessoas que tiveram o bloqueio. São brasileiros dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Alagoas.
Não se sabe ao certo, no entanto, qual a proporção de pessoas para cada um desses estados. Só o que está claro é que essas unidades da federação foram justamente as que entraram no STF para pedir que o Governo retome os pagamentos dos nordestinos que tiveram o bloqueio do benefício nesta pandemia.
O que diz a CGU
O argumento da CGU para tentar impedir a retomada dessas contas é de que elas seriam realmente fruto de fraudes. Existiriam ainda casos de pessoas que não se enquadram mais dentro dos requisitos para entrar no projeto.
“Ao determinar a “reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família”, o então Ministro Relator acabou por provocar a reversão de todos os atos de cancelamento operados pelo Ministério da Cidadania. Mesmo aqueles motivados por perda das condições pelo beneficiário, ou de fraudes ao sistema do Bolsa Família”, diz a nota da CGU.
“Note-se que os motivos ensejadores da exclusão das famílias vão desde a negativa do beneficiário em integrar o Programa Bolsa Família, até a posse em cargo público remunerado, situações que, sem sombra de dúvidas, escapam dos critérios de pobreza e extrema pobreza”, completa.
Auxílio no Nordeste
Este está, portanto, sendo apenas mais um capítulo da polêmica que envolve o Presidente Jair Bolsonaro e os Governadores do Nordeste em relação ao Bolsa Família. É que esses chefes de governos locais estão acusando o chefe do poder executivo.
Em vídeos, esses políticos estão acusando Bolsonaro de ser “preconceituoso” com o Nordeste. De acordo com os governadores, ele estaria tirando as vagas das pessoas apenas para tentar se vingar da região de alguma forma. O Presidente, aliás, não conseguiu vencer a eleição presidencial em nenhum dos nove estados nordestinos em 2018.
O Ministério da Cidadania se defende dizendo que os cortes acontecem de maneira impessoal. Assim, não teria nem como ver de qual região é a pessoa que está perdendo o benefício. Eles dizem ainda que os números atuais do programa são maiores do que os que foram apresentados pelos governos do PT.
