Se você costuma usar redes sociais com uma certa frequência, provavelmente se deparou com algum post sobre o 13º salário do programa Bolsa Família nos últimos dias. O tema está em alta, já que milhões de usuários do projeto social estavam esperando pelos pagamentos deste adicional no final do ano.
O tema ganhou ainda mais relevância porque deputados e senadores de oposição ao governo federal começaram a entrar na conversa, e afirmaram que o poder executivo cortou as liberações do 13º salário este ano. Na cabeça de muita gente, o tema ainda é complexo.
Governo lançou nota sobre 13º salário
Diante de todo este leque de informações desencontradas, o governo federal decidiu se pronunciar. Por meio de uma nota divulgada na noite desta quinta-feira (14), a Secretaria de Comunicação Social do governo federal (Secon) disse que não seria verdade que o poder executivo teria cortado o 13º salário do Bolsa Família.
De acordo com a nota, os conteúdos que estariam sendo divulgados nestes posts seriam nada mais do que peças de “desinformação”. Mas afinal de contas, quem está falando a verdade neste assunto? O poder executivo, ou a oposição?
O que é verdade sobre o 13º salário do Bolsa Família
Em primeiro lugar, é importante lembrar que não há previsão de pagamentos do 13º salário do Bolsa Família deste ano. O atual governo federal optou por não pagar este adicional. Trata-se de uma escolha orçamentária. Mas o fato é que os usuários não estão recebendo o bônus.
Assim, é possível dizer que a oposição acerta ao dizer que os usuários do programa Bolsa Família não devem receber o 13º salário no final deste ano. O não pagamento foi, de fato, uma decisão do atual governo.
Contudo, o atual poder executivo acerta ao dizer que não cortou o 13º do Bolsa Família. Isso porque este adicional não estava sendo pago pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Assim, não é possível cortar algo que já não existia anteriormente.
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Deste modo, a oposição erra ao dizer que houve um tipo de interrupção da liberação deste adicional de final de ano. O atual governo apenas manteve a política de não pagamento, que foi escolhida pelo governo anterior.
As promessas de campanha
Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está descumprindo uma promessa de campanha? Não. De acordo com o plano eleitoral do Partido dos Trabalhadores nas eleições do ano passado, a única promessa do petista voltada para o Bolsa Família foi a indicação de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Esta indicação, aliás, já está sendo cumprida desde o último mês de março. Agora em dezembro, famílias que possuem filhos menores de seis anos de idade seguem recebendo o adicional de R$ 150. Para além deste, o governo segue liberando uma série de outros adicionais. Veja abaixo:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
Durante as eleições presidenciais do ano passado, a promessa de pagamento de um 13º salário do Bolsa Família foi feita pelo então presidente Jair Bolsonaro, que indicou que o saldo extra seria pago no final do ano para as usuárias mulheres.
No entanto, Bolsonaro não foi reeleito, e a promessa não seguiu em frente.
