Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá retomar os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país deve atender mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do país, segundo projeções do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Para este mês de junho, o governo federal decidiu adotar uma novidade, que deve interessar sobretudo os chamados núcleos unipessoais. Estamos falando de famílias que são formadas por apenas uma pessoa. Neste mês de junho, o governo federal deve inserir mais grupos com estas características.
A regra dos 16%
Ainda no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social começou a se preocupar com a alta quantidade de famílias unipessoais registradas no Cadúnico. A avaliação era de que ao menos uma parte delas se declarou unipessoal no Cadastro Único apenas com o objetivo de enganar o sistema e ganhar um Bolsa Família só para si.
O que fez o governo: por meio de uma portaria, ficou definido que os municípios não podem atender dentro do Bolsa Família, mais do que 16% de famílias unipessoais. Esta é a porcentagem básica de famílias unipessoais existentes nos municípios brasileiros, em média, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Isso quer dizer que, quando o município atinge o patamar de 16% de atendidos pelo Bolsa Família em condição de unipessoal, nenhum cidadão que reside sozinho pode passar a receber o benefício, porque o patamar máximo já foi atingido.
O que muda no Bolsa Família em junho
De acordo com uma nova portaria publicada nesta quinta-feira (13), o governo federal deve recuar desta decisão. A partir de agora, os municípios podem atender unipessoais mesmo que a cidade em questão já tenha ultrapassado a marca dos 16%. A liberação, no entanto, é válida apenas para o Rio Grande do Sul.
O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de toda a sua história. Dados mais recentes da Defesa Civil indicam que mais de 170 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas, e milhares de gaúchos seguem desabrigados ou desalojados neste exato momento.
“Por meio do acordo entre AGU (Advocacia Geral da União) e DPU (Defensoria Pública da União), as famílias unipessoais em situação de insegurança alimentar grave ou de violação de direitos serão incluídas no rol de exceções ao limite de 16% de famílias unipessoais por municípios. Ou seja, as famílias nessa situação poderão ter acesso ao programa, mesmo que o percentual limite já tenha sido atingido”, diz o governo.
“É uma demonstração real do esforço do governo do presidente Lula para simplificar a vida das pessoas”, destacou o advogado-geral da União, Jorge Messias. “O que nós queremos é que as pessoas acessem seus direitos, da forma mais rápida possível e segura”, acrescentou.
“O momento é de união, o momento é de entrega, de acolhimento da população e de todos estarmos juntos”, disse o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães.
Bolsa Família de junho
Em junho, os pagamentos do Bolsa Família serão oficialmente retomados na próxima segunda-feira (17). Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão vai precisar se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1, por exemplo, pode receber primeiro.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de liberações do Bolsa Família, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
- Usuários com o NIS final 1: Recebem na segunda-feira (17);
- Usuários com o NIS final 2: Recebem na terça-feira (18);
- Usuários com o NIS final 3: Recebem na quarta-feira (19);
- Usuários com o NIS final 4: Recebem na quinta-feira (20);
- Usuários com o NIS final 5: Recebem na sexta-feira (21);
- Usuários com o NIS final 6: Recebem na segunda-feira (24);
- Usuários com o NIS final 7: Recebem na terça-feira (25);
- Usuários com o NIS final 8: Recebem na quarta-feira (26);
- Usuários com o NIS final 9: Recebem na quinta-feira (27);
- Usuários com o NIS final 0: Recebem na sexta-feira (28).
