A princípio, os beneficiários do programa social de transferência de renda Bolsa Família, têm ficado ansiosos e têm buscado informações sobre a manutenção do pagamento mensal em suas contas. Felizmente, o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), afirmou que a partir de fevereiro haverá grandes mudanças.
De fato, sua pasta está determinada a apresentar uma proposta viável sobre o programa do governo. Todavia, a equipe de Lula tem afirmado que o Bolsa Família de fevereiro será diferente do de janeiro. Atualmente, o número de beneficiados do programa social no país é de cerca de 21 milhões.
Com o novo Bolsa Família, é esperado que haja uma redução neste número visto que nas próximas semanas, o Ministério do Desenvolvimento Social deverá fazer um pente fino, uma análise acerca das informações relativas a 40 milhões de famílias, que possuem uma inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Esta ação tem como objetivo principal evitar fraudes e golpes envolvendo o programa social de forma a garantir que apenas as famílias que cumprem as regras estabelecidas pelo Bolsa Família, sejam beneficiadas. Aliás, com a atualização do cadastro, estima-se que 10 milhões de beneficiários serão afetados.
Novo Bolsa Família
Wellington Dias afirma que “o recadastramento, com certeza, vai nos dar segurança para quem estiver irregular, sair da lista de beneficiários”. Dessa maneira, o Bolsa Família deverá defender a população brasileira mais vulnerável economicamente. vale ressaltar que o programa será diferente do Auxílio Brasil em alguns pontos.
O governo de Lula fará uma revisão dos benefícios para que se possa garantir a participação no programa social de pessoas que realmente precisam. Em síntese, o presidente acredita que com a atualização do CadÚnico, o Bolsa Família poderá ajudar na erradicação da fome no Brasil.
Além disso, o novo Bolsa Família trará algumas mudanças relacionadas aos valores do benefício. Analogamente, será incluído no programa, o pagamento de R$150 destinados às famílias que possuem crianças de até seis anos de idade. De acordo com o ministro, esta mudança deverá acontecer a partir de março deste ano.
Atualização cadastral
Wellington Dias afirma que apesar das declarações sobre o pente fino nos cadastrados do programa, espera-se que o Bolsa Família sofra uma reformulação, a partir de uma atualização no CadÚnico. Ela tem como objetivo, observar se os beneficiários de vários programas sociais do governo se encaixam nas regras.
Para participar do CadÚnico, as famílias devem ser de baixa renda, recebendo até meio salário mínimo per capita, ou ainda, o núcleo familiar deve ter uma renda total de até três salários mínimos mensais. Atualmente, existem 90 milhões de brasileiros registrados no cadastro, sendo que nem todos recebem benefícios relacionados.
O governo deve buscar uma atualização no cadastro através de uma parceria com as prefeituras dos municípios e com os governos estaduais. Após essa iniciativa, o presidente Lula pretende ir atrás de cidadãos brasileiros que se encaixam nas novas regras e que ainda não recebem nenhum benefício advindo dos programas sociais.
O ministro dá ênfase à frase atualização cadastral. Segundo ele, “Sim, vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único e nada de pente-fino”.
Conclusão
O governo atual deve também observar de perto o cadastro relacionado a núcleos familiares de apenas uma pessoa. Através de uma triagem, a equipe de Lula também irá buscar dados relacionados às famílias com crianças de até seis anos, para garantir uma nova parcela do benefício social.
Após a varredura, deverão ser canceladas as situações onde as famílias não se encaixem no perfil sócio econômico do Bolsa Família. Além disso, há pessoas que estão recebendo o benefício indevidamente. Espera-se que no novo programa, haja a manutenção do valor de R$600 de acordo com o que foi pago em 2022.
O calendário de pagamentos do programa começa no dia 18 de janeiro. O governo declarou que o processo de revisão do cadastro iria demorar 60 dias, com os novos pagamentos em março. No entanto, o ministro do Desenvolvimento Social afirma que já em fevereiro haverá mudanças no Bolsa Família. Vamos esperar.
