O Governo Federal entregou ao Congresso ainda no início da última semana o texto da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. De lá até aqui, no entanto, muitas dúvidas ainda estão surgindo por parte dos usuários. E uma das principais questões gira em torno da regra da emancipação: Afinal, o que é isso?
Para quem não sabe, essa é uma situação que existe inclusive atualmente no Bolsa Família. Não é tão complexo. Acontece que o projeto tem um limite de liberação do dinheiro. Hoje, o benefício vai para pessoas que recebem até R$ 178 de maneira mensal e per capita. São brasileiros que estão em situação de pobreza.
Caso esse cidadão ultrapasse essa marca em até 2,5 vezes a mais, ele passa a entrar nessa regra da emancipação. Isso quer dizer portanto que ele não vai perder o Bolsa Família imediatamente. No entanto, ele vai entrar em um prazo de 2 anos até perder o direito de receber o benefício.
Atualmente, essa marca é de R$ 445, que significa 2,5 vezes a mais do que o valor limite que é de R$ 178. Quem passar desses R$ 445 não está mais nessa regra de emancipação. Isso quer dizer portanto que essa pessoa vai perder imediatamente o direito de seguir recebendo o Bolsa Família, mesmo que seja por mais um período de tempo.
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QUERO ENTRAR AGORA →Novas regras
Estas regras acima são as que valem nesta atual versão do projeto. Isso, no entanto, deve mudar em breve. É que o Governo Federal deverá começar a pagar o novo programa de assistência a partir do próximo mês de novembro. Pelo menos é isso o que o Palácio do Planalto está planejando fazer até aqui.
O que muda então? De acordo com as informações do próprio Governo, a regra geral vai seguir a mesma. O que vai passar por alteração são os valores. Isso vai acontecer porque eles ainda não definiram qual vai ser o montante limite do programa em questão. Quando eles anunciarem isso, é que vai dar para saber quem entra em quem não entra nessa norma de emancipação.
Como fazer o cálculo
Muita gente não sabe exatamente como fazer esse cálculo da renda per capita. Na verdade, não é tão difícil fazer isso. Em primeiro lugar é preciso somar a renda mensal de todas as pessoas da família. Esse resultado é importante em toda essa equação.
Logo depois, é só pegar esse número e dividir pela quantidade de indivíduos que moram nesta mesma casa. Pronto. O resultado dessa divisão vai indicar quanto aquela família ganha de maneira per capita mensalmente. É o que vai definir portanto se a pessoa pode ou não entrar no benefício.
Vamos para um exemplo. Imagine uma casa com quatro indivíduos em que três delas trabalham informalmente e cada uma ganha R$ 200 por mês. É só somar esses três salários e chegar em R$ 600. Logo depois, basta dividir esse número pela quantidade de indivíduos da casa, que no nosso exemplo são quatro.
O resultado dessa divisão vai ser R$ 150. Pelas regras atuais, essa família estaria dentro do limite de recebimento do Bolsa Família. Eles ne precisariam entrar na norma da emancipação. Pelo menos é o que diz o texto atual
Novo Bolsa Família
Como dito, ainda não dá para saber qual vai ser esse limite no novo Bolsa Família. De acordo com as informações de bastidores, o mais provável é que o Governo divulgue essas informações importantes apenas a partir do final do próximo mês de setembro.
