Nesta semana, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, informou que o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deve aumentar em dois milhões no ano que vem.
De acordo com o secretário, o governo estimou no orçamento deste ano que 13,2 milhões de famílias receberiam o benefício e em 2021 o número chegará a 15,2 milhões.
Para arcar com o pagamento dos benefícios em 2021, o governo espera gastar R$ 34,8 bilhões. Esse valor representa um de 18,4% aumento em relação aos R$ 29,4 bilhões destinados para o programa neste ano.
Ainda, de acordo com o secretário, as despesas com a criação do Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família, não estão previstas no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). No entanto, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o aumento no orçamento do Bolsa Família pode ajudar na criação do Renda Brasil.
Segundo Waldery Rodrigues, os detalhes sobre o novo programa serão divulgados quando o já estiver fechado. “O fato de o Bolsa Família estar com um valor maior ajuda na criação do Renda Brasil”, disse.
Suspensões que afetarão Bolsa Família durante 6 meses
A suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único foi prorrogada por mais 6 meses (180 dias). A decisão foi tomada pelo Ministério da Cidadania.
De acordo com o texto da portaria, a decisão visa garantir o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni.
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Ainda existe a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”, consta na portaria.
Revisões suspensas
A averiguação e revisão cadastral, além da aplicação das ações de bloqueio e cancelamento de benefícios, vão seguir suspensos. Também seguirão suspensas as ações de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
O cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor de auxílio financeiro à gestão descentralizada nos municípios, estados e Distrito Federal, também seguirão paralisados por 6 meses.
