Bolsa Família de fevereiro se inicia dia 13

Primeiro grupo, como de costume, é o dos cidadãos de NIS com final 1.

Por Aline Armond Em 08/02/2023 às 17:11

Participantes do Bolsa Família já começarão a receber suas parcelas no dia 13, próxima segunda-feira.

O calendário de pagamento do programa sempre ocorre nos últimos 10 dias úteis do mês. Portanto, considerando alguns feriados e fins de semana, os benefícios de fevereiro já começam na metade do mês.

É importante lembrar, ainda, que os pagamentos acontecem de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Nesse sentido, o primeiro dia de pagamentos será para aqueles com NIS de final 1. Em seguida são aqueles com NIS de final 2 e assim por diante.

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Logo que receberem suas quantias, os cidadãos possuem 120 dias para movimentar o dinheiro. Caso contrário, o benefício retorna para os cofres públicos.

Como movimentar o Bolsa Família?

Para movimentar a quantia que recebe do programa, o cidadão pode:

Calendário de fevereiro

Os valores do Bolsa Família neste mês de fevereiro serão em:

13 de fevereiro, segunda-feira: para aqueles com NIS de final 1.
14 de fevereiro, terça-feira: para aqueles com NIS de final 2.
15 de fevereiro, quarta-feira: para aqueles com NIS de final 3.
16 de fevereiro, quinta-feira: para aqueles com NIS de final 4.
17 de fevereiro, sexta-feira: para aqueles com NIS de final 5.
22 de fevereiro, quarta-feira: para aqueles com NIS de final 6.
23 de fevereiro, quinta-feira: para aqueles com NIS de final 7.
24 de fevereiro, sexta-feira: para aqueles com NIS de final 8.
27 de fevereiro, segunda-feira: para aqueles com NIS de final 9.
28 de fevereiro, terça-feira: para aqueles com NIS de final 0.

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Assim, com os valores na conta, será possível transferir, sacar ou movimentar de outras formas.

Beneficiário deve se atentar às regras

De acordo com o novo governo federal, o Bolsa Família passará por uma nova análise. Isto é, considerando que, durante 2021, transformou-se em Auxílio Brasil.

Dessa forma, o objetivo será de retomar o desenho original do programa, com a exigência de regras de manutenção e buscando um pagamento mais proporcional ao tamanho da família.

A ideia é que, com a exigência de frequência escolar e vacinação, por exemplo, aquela família também acesse outras políticas públicas. Assim, o Bolsa Família não se mostra apenas como um programa de redistribuição de renda, mas também para a integração de outros serviços.

Além disso, o governo também indica que promoverá uma busca ativa por cidadãos que, de fato, estão dentro das regras.

Nesse sentido, o cadastro único passará por um pente-fino, em que a gestão irá conferir aqueles que estão de acordo com as regras. Isto é, os critérios de:

Renda, no qual é necessário ser família na faixa de extrema pobreza (até R$ 105 por pessoa) ou de pobreza (até R$ 210 por pessoa). No entanto, neste último caso também é necessário que a família tenha gestantes, nutrizes ou menores de 21 anos em sua constituição.
Cadastro, ou seja, tendo inscrição atualizada no cadastro único. Portanto, mesmo que nenhum dado da família mude, é importante fazer o processo de atualização a cada 2 anos.

Aqueles que não estiverem de acordo com estes requisitos poderão contar com o bloqueio ou até mesmo o cancelamento do benefício. Por esse motivo, a família deve fazer essa conferência e se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade.

Como entrar no Bolsa Família?

Aqueles que ainda não recebem o benefício neste mês de fevereiro poderão receber no futuro. Para tanto, os interessados devem, primeiramente, se inscrever no cadastro único.

Assim, é necessário se dirigir a um CRAS com um dos documentos de cada integrante sua família, quais sejam:

Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Carteira de Trabalho; ou
Título de Eleitor.

A família deve contar com um Responsável Familiar, que representará todos os membros para o cadastro. Dessa forma, este RE precisa:

Ter 16 anos de idade ou mais.
Morar na mesma casa de toda a família.
Ser, de preferência (mas não obrigatório), mulher.

Além disso, o cidadão passará por uma série de perguntas, a fim de averiguar maiores informações da família como a quantidade de membros e se há crianças matriculadas na escola.

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Contudo, é importante lembrar que a entrada no Bolsa Família também depende de espaço no orçamento público. Portanto, além de cumprir com todas as regras, é possível que o cidadão aguarde para que o governo tenha os recursos necessários.

Com as próximas análises do governo, é possível que alguns beneficiários saiam do programa, caso estejam em situação irregular. Assim, haverá espaço para novos entrarem.

Trabalhadores do garimpo podem entrar no cadastro

Nesta última terça-feira, dia 07 de fevereiro, a presidente da Caixa, Rita Serrano, afirmou que o recadastramento de participantes do Bolsa Família poderá incluir trabalhadores do garimpo.

“Garimpeiros muitas vezes são pessoas carentes utilizadas por grandes grupos econômicos, vivem em situação precária”, declarou.

De acordo com ela, portanto, o objetivo será dar maior atenção a grupos sociais como esse.

“Vai ter o recadastramento do Bolsa Família com esse olhar”, defendeu.

Além disso, junto da presidente da Caixa Econômica estava o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Segundo ele, então, o governo pretende mudar o nome do programa em breve. No entanto, esta alteração precisa ocorrer por meio de projeto de lei ou Medida Provisória.

Já nesta proposta haverá a previsão para que os cartões do programa social tenha a função de débito. Dessa forma, os beneficiário poderão realizar compras diretamente com seus cartões, de forma física nos estabelecimentos comerciais.