Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, disse que o projeto do novo Bolsa Família deverá ser apresentado ao Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva na próxima semana. As novas regras do programa devem ser estabelecidas por meio de Medida Provisória (MP).
Assim sendo, no texto devem constar os pré-requisitos básicos para ter acesso ao direito e as condicionalidades do benefício. Para ter direito ao pagamento mensal, bem como, sua continuidade, as famílias devem obedecer rigorosamente às exigências.
A expectativa é de que a proposta seja entregue ao chefe do Executivo após o retorno de sua viagem aos Estados Unidos. Já era esperado que o programa fosse apresentado no mês de fevereiro. Desta forma, o novo programa deve entrar em vigor no mês de março.
Condicionalidades do Bolsa Família
Como dito anteriormente, as condicionalidades do programa são alguns dos critérios de acesso ao benefício. São elas:
- Crianças com até sete anos de idade com carteira de vacinação em dia;
- Pessoas em idade escolar devem ter frequência de pelo menos 75%;
- Gestantes e lactantes devem realizar orientação e acompanhamento médico e nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Isto é, para continuar recebendo os pagamentos, as famílias precisam cumprir responsabilidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Meta do programa
De acordo com Dias, o objetivo do Bolsa Família é retirar os brasileiros das situações de pobreza e extrema pobreza. O valor mínimo a ser pago continua estabelecido em R$ 600,00. Também está previsto um adicional de R$ 150,00 para família com idade igual ou inferior a 6 anos.
O ministro disse ainda que na última segunda-feira (06), foi realizada uma reunião onde o foco principal foi a reestruturação do projeto e adiantou que a conclusão deve acontecer em breve. Contudo, pontuou que a decisão final ficará a cargo do presidente Lula.
Inscrição no Bolsa Família
Em entrevista, Dias afirmou que o banco de dados já está recebendo os novos cadastros e que em breve vai detalhar como o programa irá funcionar. Ele ainda antecipou que o eixo principal será a integração com o Sistema Único de Assistência Social e a atualização do Cadastro Único.
No entanto, é importante esclarecer que não há nenhuma forma direta para se inscrever no Bolsa Família.
A porta de entrada para participação em qualquer programa social do governo, inclusive o Bolsa Família é através do CadÚnico. Contudo, existem regras a serem seguidas. São elas:
- Estar ativamente inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda per capita mensal de R$ 105,00 (por pessoa);
- Famílias com lactantes, gestantes ou integrantes de até 21 anos de idade, a renda per capita permitida é de R$ 210,00.
