Na última segunda-feira, 06 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Bolsa Família voltará a exigir a vacinação das crianças que fazem parte do benefício como uma condicionante. Portanto, o presidente pediu que os pais levassem seus filhos para se vacinarem.
A declaração ocorreu no durante a cerimônia de inauguração das unidades de oftalmologia e diagnóstico do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, na cidade do Rio de Janeiro.
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Lula estava com a primeira-dama, Janja Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e o governador do estado, Claudio Castro.
Presidente fala de regras do Bolsa Família
Na ocasião, o presidente lembrou das condicionantes do programa.
“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante, volta com condicionantes. Quais são? Primeiro, as crianças de até 6 anos de idade vão receber R$ 150 reais a mais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não tiverem atestado de vacina, a mãe perde o benefício”, declarou Lula durante a inauguração.
Além disso, Lula comentou sobre uma quarta situação no caso de mulheres beneficiárias que se encontram grávidas. Neste caso, então, será necessário que a cidadã realize todos os exames necessários e também o acompanhamento completo da gravidez.
No decorrer de seu discurso, Lula também desferiu duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o novo presidente do Brasil, portanto, Bolsonaro foi o principal responsável pelo colapso da saúde e do alto números de mortes no país durante a pandemia de Covid-19.
“Agora vai começar a campanha do Zé Gotinha. A gente não pode vacilar, não pode brincar. É uma questão da ciência. Eu, se tiver dez vacinas da Covid, cinquenta, para tomar, eu tomo quantas forem necessárias, porque eu gosto da minha vida. Eu acho que cada um tem que gostar da vida dos seus filhos, levar as crianças na idade certa”, reforçou o presidente.
Quando Bolsa Família deixou de exigir a vacinação?
O programa de transferência de renda do Governo Federal deixou de exigir a vacinação de crianças entre 0 a 6 anos em 2021. Isto é, quando o benefício foi redesenhado por Jair Bolsonaro, passando a se chamar Auxílio Brasil.
Além disso, outros fatores que eram condicionantes para continuar recebendo as parcelas do programa também foram negligenciados pela gestão. Dentre estes, o acompanhamento pré-natal das beneficiárias gestantes e a frequência escolar, por exemplo.
O programa Bolsa Família de trata de uma medida para as famílias de baixa renda. Assim, criado durante o ano de 2003, no primeiro mandato de Lula, ele terá um valor mínimo de R$ 600 neste ano de 2023.
Ademais, haverá o acréscimo de uma quantia complementar de R$ 150 nas parcelas do programa a partir do mês de março para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
No entanto, é importante lembrar que o Bolsa Família sempre teve um objetivo para além de redistribuir renda. O programa também busca integrar a população de renda mais baixa às políticas públicas de saúde e de educação.
Por esse motivo, as exigências de vacina, por exemplo, são importantes para garantir que este cidadão está acessando os serviços de saúde. O mesmo se diz sobre a frequência escolar com os serviços públicos de educação.
Ministra fala sobre retorno da vacinação ao Bolsa Família
Durante a cerimônia na última segunda-feira, 06 de fevereiro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade também falou sobre o assunto.
Nesse sentido, ela comentou que o retorno das regras condicionantes ao Bolsa Família promove o aumento da qualidade de saúde dos beneficiários que fazem parte da medida.
Segundo o Ministério da Saúde, então, o Governo Federal irá iniciar, ainda durante este mês, o cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023.
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De acordo com a líder da pasta, Nísia Trindade, sua gestão tem o objetivo de efetuar uma grande movimentação da sociedade sobre a importância das campanhas de vacinação.
Parcela de fevereiro será no dia 13
O calendário de pagamento do programa Bolsa Família de fevereiro se iniciará a partir do próximo dia 13.
Os pagamentos sempre ocorrem nos 10 últimos dias úteis do mês. Nesse sentido, considerando os feriados de Carnaval e de Quarta-feira de cinzas, além dos fins de semana, o calendário ficará da seguinte forma:
- 13 de fevereiro: NIS de final 1;
- 14 de fevereiro: NIS de final 2;
- 15 de fevereiro: NIS de final 3;
- 16 de fevereiro: NIS de final 4;
- 17 de fevereiro: NIS de final 5;
- 22 de fevereiro: NIS de final 6;
- 23 de fevereiro: NIS de final 7;
- 24 de fevereiro: NIS de final 8;
- 27 de fevereiro: NIS de final 9;
- 28 de fevereiro: NIS de final 0.
Assim, o calendário de pagamento do Ministério do Desenvolvimento Social segue o mesmo formato já conhecido pela grande maioria dos beneficiários. Isto é, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Fevereiro também terá Auxílio Gás
Neste mês de fevereiro, o Governo Federal também irá efetuar o pagamento do Auxílio Gás. Trata-se de um programa a famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica com o objetivo de auxiliar este grupo na compra do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
O pagamento do benefício será nas mesmas datas do Bolsa Família, seguindo também o mesmo formato. Então, o programa irá fornecer uma compensação financeira referente a 100% do preço médio do produto no Brasil, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O programa Vale Gás se destina a famílias do Cadastro Único (CadÚnico), ou seja, o principal banco de dados do Governo Federal. Ademais, estas devem ter renda mensal menor ou igual do que meio salário mínimo.
Outro grupo que recebe o benefício é o de unidades familiares com participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo sem inscrição no Cadastro Único.
Quando se iniciou, no ano de 2021, o valor do Vale Gás era equivalente a somente 50% do valor médio nacional do botijão.
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Em 2022, a gestão anterior aumentou para 100%, o que se manteve no governo de Lula, por meio da aprovação da chamada PEC da Transição no Congresso Nacional. Isto é, medida que também garantiu a manutenção do pagamento do Bolsa Família de R$ 600.
