O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, anunciou recentemente que vai bloquear os pagamentos do Bolsa Família para os titulares que estão com o CPF em situação de irregularidade. De acordo com a pasta, as exclusões devem ser feitas já a partir de janeiro.
A instrução normativa sobre o tema foi oficialmente publicada no último dia 11 de dezembro. Segundo o texto do Ministério, o usuário que está com o CPF em situação de irregularidade receberá uma notificação sobre a sua situação. Logo depois do aviso, ele terá seis meses para regularizar o documento. Caso contrário, o benefício será cortado.
Mas o fato é que a grande dica é não esperar pela notificação do governo federal e confirmar qual é a atual situação do CPF o quanto antes. Mesmo porque qualquer irregularidade neste documento pode ser um problema não apenas para o Bolsa Família, mas para uma série de outros serviços.
Como saber se o meu CPF está irregular
A boa notícia é que não é preciso sair de casa para saber se o seu CPF está em condição de irregularidade. Esta é uma atividade que pode ser feita de maneira remota pela internet. Abaixo, você pode conferir um passo a passo:
- Acessar o site da Receita Federal;
- Clicar em “Consultar CPF”;
- Inserir o número do documento e a data de nascimento do titular;
- Depois, clicar em “Consultar” novamente; será gerado o comprovante de situação cadastral do CPF;
- Caso haja pendências, clique em “Meu CPF”;
- Em seguida “Atualizar CPF”;
- E, depois, em “Regularizar CPF”.
Caso o seu CPF esteja em situação de irregularidade, é muito importante seguir os passos indicados para regularizar a situação. Neste ponto, o processo de regularização exigido pode não ser o mesmo para diferentes usuários. Vale lembrar que o CPF pode estar em situação de irregularidade por diversos motivos. Veja abaixo alguns casos:
- Estar suspenso por desatualização de dados na Receita Federal;
- Suspenso por falta de justificação de voto em eleições;
- Cancelado devido a bloqueio judicial em nome do titular;
- Cancelado para nomes com mais de um CPF;
- Pendência por não entregar a declaração de anual do Imposto de Renda para quem é obrigado;
- Ter divergência de titularidade.
Não quero consultar agora
Como dito, a grande dica é se adiantar e conferir a situação do seu CPF antes de janeiro de 2024. Contudo, se preferir, o usuário pode aguardar até ser notificado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A pasta deverá enviar as notificações através dos extratos de pagamentos do Bolsa Família, e pelos apps oficiais do programa.
Nestas notificações, o Ministério também deverá explicar aos usuários como proceder para voltar a ter o CPF regularizado. Como dito, o cidadão terá um prazo de seis meses após a notificação para realizar estes procedimentos.
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Bolsa Família segue
O governo federal retomou no último dia 11 os pagamentos do Bolsa Família. Assim como nos meses anteriores, o usuário deve sempre se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber o dia exato da sua liberação.
- Usuários com NIS final 1: 11 de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 2: 12 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 3: 13 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 14 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 15 de dezembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 18 de de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 7: 19 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 8: 20 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 21 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 22 de dezembro (sexta-feira).
Em todos os casos, o saldo será pago antes das festas do final do ano. O governo optou por realizar as liberações nos 10 últimos dias úteis antes de 25 dezembro, justamente para que todos os usuários estejam com o dinheiro na conta neste natal.
