De acordo com o calendário oficial do Bolsa Família, o pagamento da próxima parcela começa a partir de amanhã, 18 de agosto. Isto é, quando recebem os beneficiários que possuem seu Número de Identificação Social (NIS) de final 1.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do auxílio, o calendário do Bolsa Família continua seguindo o mesmo. Portanto, se organiza conforme com o último dígito do NIS de cada cidadão do programa.
Desse modo, os dias de pagamento para o mês de agosto são:
- 18 de agosto: NIS de final 1;
- 21 de agosto: NIS de final 2;
- 22 de agosto: NIS de final 3;
- 23 de agosto: NIS de final 4;
- 24 de agosto: NIS de final 5;
- 25 de agosto: NIS de final 6;
- 28 de agosto: NIS de final 7;
- 29 de agosto: NIS de final 8;
- 30 de agosto: NIS de final 9;
- 31 de agosto: NIS de final 0.
Contudo, é importante lembrar que o beneficiário deve movimentar seus valores dentro de 90 dias a partir do dia que recebeu. Caso contrário, a quantia retornará para os cofres públicos.
Nesse sentido, para movimentar o benefício, é possível:
- Fazer transferências por PIX;
- Pagar boletos de contas como água e energia, por exemplo;
- Fazer compras online com o cartão de débito digital;
- Sacar a quantia com o cartão do programa ou um código do app Caixa Tem.
Para outras opções, o beneficiário pode conferir o aplicativo em seu celular.
Fila de espera do Bolsa Família cresceu em agosto
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, a fila de espera do programa Bolsa Família alcançou uma marca próxima de 500 mil pessoas durante este mês de agosto de 2023. Isto é, trata-se de unidades familiares que se encontram aptas para participar do benefício, mas que não estão na folha de pagamento da medida assistencial.
Conforme os dados da pasta, então, até o presente momento, existem 494.362 famílias aguardando a liberação dos valores do Bolsa Família. A marca representa um crescimento de 12% nos índices do mês de maio deste ano.
Os dados referentes aos meses de junho e julho não puderam ser utilizados em razão dos ajustes no auxílio, que acabaram gerando distorções durante o período.
Por meio de nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento Social relatou que o Sistema de Benefícios que faz parte do programa “ficou indisponível entre junho e junho em diversas de suas funcionalidades, entre elas a manutenção de ações de administração de benefícios como a habilitação, seleção e concessão”.
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Desta forma, o trabalho já foi realizado pelas equipes locais que pertencem ao benefício através da implantação de um módulo de administração, o que acabou impactando a folha de pagamento do programa no decorrer do último mês.
Porque a fila cresceu?
O Ministério do Desenvolvimento Social indica que a entrada e saída de beneficiários passa por uma análise mensal, “conforme o ciclo operacional da folha de pagamento do programa”.
Assim, “as ações de aperfeiçoamento da gestão estão orientadas no sentido de manter a eficiência do gasto público, evitando o ingresso de famílias que apresentarem informações cadastrais inconsistentes“.
“A situação de pobreza e o quantitativo de famílias sofre variações de acordo com o ritmo das ações de gestão da folha de pagamento e de atualização cadastral, entre outras variáveis. Isso pode resultar em aumento ou diminuição do número de famílias“, destacou o Ministério do Desenvolvimento Social através de sua assessoria de imprensa.
Além disso, a coordenação do Bolsa Família também pontuou que todos os procedimentos de análise das informações dos cadastros acabam favorecendo uma maior oscilação no número de cancelamentos do benefício.
“Reforçamos que o ano de 2023 é um momento singular de reconstrução e reorganização de diversas dinâmicas relacionadas à execução de políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para a população mais vulnerável, como é o caso do Programa Bolsa Família“, pontuou a pasta.
Qual é orçamento disponível?
Sobre um possível impacto dos bloqueios orçamentários na execução do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social se manifestou.
De acordo com a pasta, “a redução na dotação orçamentária do Bolsa Família foi feita a título de bloqueio, que é passível de revisão de acordo com demandas de atendimento à população“.
Ademais, “essas demandas variam em função das ações de cadastramento e saneamento das bases de dados e da revisão de estimativas de atendimento do Bolsa Família, tal como da sistemática de habilitação e concessão, a qual não sofreu evoluções, a fim de que reflita as necessidades e características do contexto atual.”
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Contudo, até o momento, não se sabe o valor total do bloqueio na pasta e também do orçamento do programa de transferência de renda.
Governo analisa possível reajuste no Bolsa Família
De acordo com informações recentes, o Governo Federal vem analisando a possibilidade de reajustar o valor das parcelas do Bolsa Família. O reajuste poderá ser de 4%, a partir de março do próximo ano.
Contudo, para que o novo valor entre em vigor, a alteração deverá estar na proposta de Orçamento de 2024. Esta, por sua vez, será encaminhada ao Congresso Nacional no próximo dia 31 de agosto.
Atualmente, o benefício possui um orçamento de R$ 168 bilhões. Assim, o aumento das parcelas representaria uma elevação de cerca de R$ 5,6 bilhões no ano que vem.
Até 2024, o governo tem o objetivo de alcançar o número de 20,7 milhões de famílias no programa. É importante frisar que está ocorrendo uma limpa nos cadastrados que apresentam irregularidades. Nesse sentido, até o mês de julho, foram cortados 934 mil beneficiários em razão de incongruências.
Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 683,22. Caso o reajuste realmente ocorra, espera-se que o valor chegue a R$ 710,50. A proposta de reajuste de 4% tem o objetivo de recompor parte da inflação deste ano, que possui projeção do mercado de 4,8%.
O programa de transferência de renda foi relançado por Lula, em março deste ano, dessa forma, o reajuste acompanharia um ano de retorno do programa, que acabou sendo substituída pelo Auxílio Brasil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ainda não é possível afirmar com certeza que este reajuste acontecerá.
