O Ministério da Cidadania publicou, na última segunda-feira (04), um documento informando que milhares de brasileiros terão o benefício do Bolsa Família suspenso a partir de fevereiro. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União, a razão da suspensão é a quebra de regras.
As regras estabelecidas pelo governo devem ser cumpridas pelos beneficiários do Bolsa Família para que continuem recebendo os recursos. Além de cumprir os critérios básicos de renda, uma das regras principais é não possuir vínculo empregatício ou atividade que gere lucro financeiro.
Pente fino
Durante o período das eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral protocolou denúncias mostrando que mais de 1.289 beneficiários do Bolsa Família estavam realizando doações para para trabalhar em campanhas eleitorais.
Por esse motivo, o governo federal decidiu realizar o pente-fino com o objetivo de identificar quem são os beneficiários.
De acordo com o documento, a partir de fevereiro, todos os beneficiários que estiveram envolvidos em alguma ação irregular nas eleições de 2020 terão seu benefício suspenso.
“Beneficiários do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos“, diz o documento.
Os beneficiários do Bolsa Família terão até o dia 15 deste mês para atualizar seus dados no cadastro e provar que estão aptos para o recebimento do benefício. Vale salientar que o prazo também é válido para os beneficiários que tiveram os pagamentos suspensos solicitarem a revisão para voltar a receber.
Veja quem pode ter o benefício cancelado em cada caso e quando isso deve acontecer:
Bolsa Família será cancelado em janeiro para:
- Pessoas que foram candidatos nas eleições municipais e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil
- Candidatos eleitos e que já assumiram o cargo.
Bolsa Família será cancelado em fevereiro para:
- Beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor considerado será per capita, ou seja, por pessoa)
- Beneficiários do Bolsa Família que tenham sido funcionários em uma campanha e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).
É possível reverter o cancelamento?
Depende. No caso de pessoas que doaram valores para campanhas e foram prestadoras de serviço durante a campanha eleitoral sim.
Neste caso, o bloqueio poderá ser temporário. As famílias que tiverem o benefício do Bolsa Família cancelado por um destes motivos deve atualizar seu cadastro até maio. Comprovando que se enquadram nas regras para receber o auxílio.
Se isso não for feito, o benefício poderá ser cancelado e não apenas suspenso de maneira provisória.
Os beneficiários que tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado (ainda que temporariamente) devem apresentar seus dados na prefeitura da cidade a qual residem. Cada prefeitura deve definir onde será o atendimento e os horários.
Qual a renda para ter acesso ao Bolsa Família?
Meu Bolsa família foi cancelado. O que eu devo saber?
Para ter o seu benefício mantido é importante destacar que alguns critérios são importantes:
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Possuir renda per capita de até R$ 89 mensais
Ou seja, se há três pessoas morando na mesma casa, a renda delas somadas não pode ultrapassar R$ 267. O que significa R$ 89 por pessoas.
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Renda até R$ 178 per capita mensais
Para entrar nesta faixa de renda, é necessário ter como integrante da família crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Ainda por meio do Benefício Variável Vinculado à Gestante, famílias com grávidas em sua composição podem participar do programa desde que não ultrapassem o limite de valores estabelecido.
