O Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, tem feito a diferença na vida de milhões de brasileiros. E neste mês de setembro, uma surpresa aguarda alguns dos beneficiários. Vamos compreender tudo sobre o assunto neste artigo.
A Busca Ativa do Bolsa Família
Este ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou uma ação chamada busca ativa. Esta ação tem como objetivo principal verificar o cadastro das famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Essa verificação é realizada para atualizar o cadastro de alguns beneficiários e investigar possíveis irregularidades cadastrais entre os contemplados pelo programa. Para isso, o Governo Federal analisa os dados fornecidos pelos beneficiários no momento da inscrição no Bolsa Família, que é realizada pelo sistema Cadastro Único (CadÚnico).
Além da análise de informações, alguns funcionários também são escolhidos para as visitas domiciliares. Essa etapa da verificação começou no mês de março e não tem data para acabar. No entanto, nem todos os beneficiários serão visitados.
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A visita de representantes das prefeituras ou dos CRAS está sendo realizada apenas em dois casos:
- Grupo de beneficiários que moram em áreas remotas e de difícil acesso
- Famílias que apresentaram erros nos cadastros
Essa restrição ocorre porque o Governo Federal não possui condições de visitar todos os mais de 21 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda. No entanto, se uma família receber a visita e uma possível irregularidade for constatada, o benefício, que tem um valor mínimo de R$ 600, poderá ser bloqueado até que a situação seja regularizada.
A Importância da Atualização Cadastral
A atualização cadastral pode evitar a suspensão do benefício. Atualmente, o Governo Federal tem enviado mensagens para as famílias cadastradas no Bolsa Família através do seu aplicativo oficial. Esses avisos também estão presentes nos extratos do benefício.
Depois de serem convocados, o titular do benefício recebe um prazo para comparecer ao CRAS e realizar o procedimento de atualização. No local, eles deverão comprovar que ainda se enquadram nos critérios de renda para fazer parte do programa.
O Bolsa Família em Momentos de Calamidade
O Governo Federal também tem ações de apoio à população em momentos de calamidade, como o que ocorreu recentemente com a passagem de um ciclone extratropical na região sul do país. Durante esses eventos, o ministro do MDS, Wellington Dias, e o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visitaram as regiões afetadas.
O Governo Federal destinou mais de R$ 741 milhões aos municípios da Região Sul afetados por fortes chuvas, enchentes e enxurradas decorrentes da passagem do ciclone extratropical. O ministro anunciou o repasse de R$ 239 milhões para o fornecimento de alimentos e de serviços socioassistenciais e confirmou a antecipação do pagamento do Bolsa Família de setembro para as famílias beneficiárias que residem nas cidades atingidas pelo ciclone.
Adiantamento do Pagamento do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família foi liberado às famílias beneficiárias das cidades em estado de calamidade pública logo no primeiro dia do calendário. Assim, esses beneficiários puderam sacar o recurso sem precisar esperar o escalonamento conforme o último dígito do NIS.
Em relação aos valores, o governo continua concedendo o valor mínimo de R$600 para todos os beneficiados, além do adicional de R$150 para famílias que têm em sua composição familiar crianças de até 6 anos de idade. Ainda é pago o benefício variável familiar, que diz respeito ao adicional de R$50 concedido a gestantes, lactantes e também crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.
O Auxílio Extra de R$ 800
O MDS anunciou também o pagamento de R$ 800,00 por pessoa, para o chamado “auxílio abrigamento”, aos municípios atingidos pelas fortes chuvas, para despesas de alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.
O ministro Wellington Dias explicou que a transferência de R$ 800 por pessoa para os municípios será paga em duas etapas de R$ 400 a partir do dia 11/09. “Basta o município cadastrar as pessoas que ele tem com essa característica de desabrigado e é feito imediatamente o repasse”, afirmou. A segunda parcela só será paga depois que o Governo Federal fizer um balanço para verificar se novas pessoas também precisarão ser incluídas no benefício.
Adiantamento do BPC
Em parceria com o Ministério da Previdência Social, o MDS vai possibilitar um adiantamento mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O calendário de pagamentos do BPC é de 25 de setembro a 6 de outubro, mas os beneficiários que moram em municípios listados poderão receber já no primeiro dia de pagamentos.
Durante o estado de calamidade, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará prioridade para a análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais. Quem desejar receber o adiantamento deve comparecer à agência bancária (ou o seu representante legalmente constituído junto ao INSS), e preencher o “Termo de Opção” para receber uma renda mensal extra no valor do benefício.
Adiantamento de Benefícios Previdenciários do INSS
Assim como o INSS adiantará os benefícios assistenciais, também fará depósito antecipado dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. Foi decidido que todos benefícios previdenciários serão depositados no primeiro dia útil do cronograma. Ou seja, todos os segurados vão receber no dia 25 de setembro, independente do final de benefício e de ser maior ou até o salário mínimo. E quem desejar receber adiantado poderá seguir o mesmo protocolo.
Ações da Receita Federal e da Caixa
Além das ações do MDS e do INSS, a Receita Federal também realizou doações de mais de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões, para distribuição às famílias atingidas pelos temporais na região sul.
A Caixa Econômica Federal também liberou o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para trabalhadores residentes em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo ciclone.
Bolsa família: importante programa
Com essas ações, o Bolsa Família mostra sua importância não apenas como um programa de transferência de renda, mas também como um instrumento de apoio à população em momentos de calamidade. É importante que os beneficiários estejam sempre atentos às informações e atualizações do programa para garantir que continuem recebendo o benefício.
