O Bolsa Família é um programa assistencial do Governo Federal que atende milhares de famílias brasileiras. Com ele, as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica podem ter acesso a renda para a sua subsistência.
No entanto, para participar do programa é necessário cumprir as regras de elegibilidade. A principal delas é relacionada à renda do grupo familiar, que não deve ultrapassar o teto permitido.
Diante disso, surgem diversas questões relacionadas ao tema. Uma das mais recorrentes é a dúvida se quem recebe um salário mínimo tem direito ao benefício.
A seguir, entenda mais sobre como funciona o Bolsa Família e veja se quem trabalha de carteira assinada e recebe um salário mínimo pode participar do programa.
Afinal, quem recebe um salário mínimo pode participar do Bolsa Família?
A resposta para essa pergunta é: depende. Para entender melhor, é preciso conhecer a principal regra do Bolsa Família, o limite de renda.
Atualmente, para participar do programa é necessário que a família tenha renda per capita de até R$ 218. Isso significa que ao somar a renda mensal de todas as pessoas da família e dividir pelo número de integrantes, o resultado não deve ultrapassar esse valor.
Por exemplo: suponhamos que uma família seja composta por dois integrantes e um deles recebe um salário mínimo. Neste caso, a renda per capita é de meio salário mínimo (R$ 660 em 2023). Dessa forma, esse valor fica acima do máximo permitido pelo Bolsa Família e essa família não terá direito a participar do programa.
Por outro lado, se uma família é composta de de 7 integrantes e tem a renda mensal de um salário mínimo apenas, ela terá direito ao Bolsa Família. Isso porque a renda per capita será de R$ 188,57, o que fica abaixo do teto do programa.
Como se inscrever para receber o Bolsa Família?
Após se adequar na regra de renda mínima, a família poderá fazer o cadastro no Bolsa Família. Mas não existe um cadastro específico para o programa.
Em vez disso, a família deverá se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais). É por meio dele que o Governo Federal consegue tornar os brasileiros elegíveis para participar de diversos programas sociais, além do Bolsa Família.
Para se cadastrar, o responsável familiar deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo da sua residência. Assim, deve portar os seus documentos pessoais e um documento de cada pessoa que mora na mesma casa que ele.
Após o cadastro, basta aguardar a próxima seleção do Governo Federal, que ocorre de forma automatizada de acordo com os dados das famílias no CadÚnico e vagas disponíveis no programa.
Atenção às regras do programa!
Os beneficiários do Bolsa Família devem estar atentos às regras do programa. Isso porque a falta de cumprimento de alguma das regras pode gerar a suspensão ou cancelamento do benefício.
A seguir, confira todas as exigências do Bolsa Família:
- Inscrição no CadÚnico deve ser atualizada sempre que houver alguma mudança nas informações da família, como renda e número de integrantes, por exemplo. Além disso, o cadastro também deve ser atualizado a cada dois anos, mesmo quando não houver mudança de dados;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Como receber o pagamento do Bolsa Família?
As famílias que forem aprovadas no programa Bolsa Família poderão receber o pagamento da parcela por meio da Caixa Econômica Federal, que é o banco responsável pelos repasses.
O depósito é feito na conta social digital do titular. Assim, para acessá-la, basta baixar o aplicativo Caixa Tem no celular.
O app está disponível para aparelhos Android e IOS. Por meio dele, é possível fazer transferências, Pix, pagamento de boletos, recarga de celular e ainda ter acesso a diversos serviços bancários.
Além disso, a Caixa também disponibiliza o saque por meio dos seus canais de atendimento:
- Caixas eletrônicos com o cartão de benefício;
- Saque nos caixas eletrônicos com o código gerado no aplicativo Caixa Tem;
- Casas lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui;
- Agências bancárias.
