O Bolsa Família voltou com tudo e os beneficiários já devem estar preparados para as mudanças implementadas pelo governo Lula. Até o último ano, o programa social tinha nome de Auxílio Brasil, e atendia cerca de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Continue lendo esta matéria para descobrir quais foram as mudanças trazidas com o Bolsa Família em 2023.
Bolsa Família e Auxílio Brasil: entenda o que muda
A seguir, confira as principais mudanças referentes ao Bolsa Família com relação ao Auxílio Brasil:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 em 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Exigir, acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Exigir, acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Exigir, acompanhamento das mães que amamentam.
Adicional de R$ 150 do Bolsa Família
Os beneficiários do novo Bolsa Família contarão com um adicional de R$ 150 a partir deste ano. O benefício extra foi prometido pelo novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua campanha eleitoral. Na prática, ele será pago as famílias que possuem crianças com até 6 anos de idade.
No entanto, antes de começar a pagar o valor extra de R$ 150 aos beneficiários, o Governo Federal fará uma triagem para descobrir quais beneficiários têm familiares com até 6 anos de idade. Para isto, serão revisados, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os dados informados no Cadastro Único (CadÚnico).
Todavia, a intenção ainda é passar um pente-fino na folha de pagamento do benefício e excluir os beneficiários que não se enquadram nos requisitos do programa social, mas estavam recebendo o Auxílio Brasil. Contudo, quem permanecer no Bolsa Família continuará recebendo o valor de R$ 600.
Pente fino do Bolsa Família em 2023
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), o Bolsa Família passará por um pente fino, com o fim de analisar os cadastros dos atuais beneficiários. Além dos dados do Cadastro Único, serão usados dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar os atuais contemplados pelo benefício.
“Nós vamos ter uma coisa nova muito importante que é coincidir o primeiro momento do mandato com todo um esforço para concluir o Censo do IBGE, que inclusive trabalha com georreferenciamento e isso vai muito ajudar para que possamos garantir uma eficiência na avaliação e análise dessa base de dados e, é claro, com muita responsabilidade e cuidado”, disse Dias.
Com relação ao público alvo da verificação do Bolsa Família, será:
- Famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa);
- Famílias que estão com dados desatualizadas no CadÚnico há mais de dois anos;
- Famílias que não cumprem mais com os requisitos de renda.
Vale ressaltar que as famílias unipessoais são o principal foco do pente fino do Bolsa Família. Isso porque, segundo alguns dados do TCU (Tribunal de Contas da União), existe a suspeita de que as famílias estão se desmembrando para que mais de um membro receba o benefício.
Calendário de janeiro do Bolsa Família 2023
Faltando poucos dias para para a virada de ano, o Ministério da Cidadania publicou o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil. No entanto, embora o país esteja sob nova direção, não há informações sobre a possibilidade de alteração da metodologia de repasses do benefício.
Sendo assim, veja as datas de pagamento de janeiro a seguir:
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 20 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 27 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.
