Em breve, provavelmente acontecerá o pente fino do INSS a fim de identificar se certas aposentadorias estão sendo pagas de forma regular aos beneficiários. Afinal, muitos cidadãos que não possuem direito ao valor ainda estão recebendo as parcelas.
Se quiser saber mais acerca do pente fino do INSS, como ele deve funcionar, assim como quais os benefícios serão verificados, continue com a leitura. A matéria desta sexta-feira (16) do Notícias Concursos mostrará as principais informações sobre o assunto.
Pente fino do INSS pode excluir o recebimento de vários benefícios
Brevemente, os segurados da Previdência passarão pelo pente fino, que tem como objetivo a revisão de certas aposentadorias e auxílios. Dessa forma, se evita uma sobrecarga nos cofres do INSS com os pagamentos indevidos aos segurados que não têm direito a esses valores.
Ademais, é importante frisar que todos os segurados selecionados pelo INSS serão notificados para saber da convocação. De acordo com as informações da pasta, a prioridade das convocações será para aqueles com as menores faixas etárias e, consequentemente, o maior tempo de manutenção do benefício.
Quais benefícios serão alvo?
O pente fino se voltará para rever aposentadoria por invalidez que esteja sem perícia médica por mais de seis meses, além de não ter data para acabar, nem a indicação da reabilitação. Além disso, os BPC’s (Benefícios de Prestação Continuada) também entrarão na análise, se estiverem sem revisão há mais de dois anos.
Como a Previdência quer analisar os benefícios sem perícia médica, portanto, estão na mira os pagamentos por invalidez e o BPC. Segundo informações do próprio INSS, a intenção é ampliar a capacidade da perícia de operação, de maneira a se diminuir o estoque dos requerimentos que precisam da atuação desse setor. Dessa forma, poderão ser executadas extraordinariamente cerca de quinze perícias diárias, além das trinta no regime de mutirão.
Sem contar que a normativa estabelece que participar da tarefa da revisão é facultativa para o perito médico. Conquanto, as revisões se realizarão em horários extraordinários, sem prejudicar os atendimentos já realizados.
Finalmente, além do benefício por incapacidade que é repassado pela Previdência, a portaria inclui ainda:
- Revisão dos benefícios trabalhistas com natureza tributária;
- Exame médico-pericial realizado presencialmente nas agências da Previdência Social;
- Processos judiciais para concessão de benefícios por incapacidade ao serviço médico-pericial extraordinário.
Lembrando que isso é especialmente verdade quando o prazo de atendimento máximo da perícia for maior do que 45 dias. Então, com esse pente fino do INSS, fique atento ao seu benefício. Não permita que nenhuma irregularidade atrapalhe o recebimento das parcelas.
