A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), significa o retorno do Bolsa Família em 2023. O tradicional programa vigorou por 18 anos até novembro do ano passado, quando o até então presidente da República, Jair Bolsonaro, implementou o Auxílio Brasil.
A intenção de Bolsonaro foi “acabar com os vestígios do governo petista”, no entanto, devido a sua derrota o Auxílio Brasil será extinto. Todavia, com mais de um ano em vigência, o programa social se tornou o maior no país, atendendo mais de 21 milhões de famílias de baixa renda.
Desse modo, a intenção de Lula é manter todo esse grupo, inclusive, com o valor mínimo atual, de R$ 600. Contudo, algumas mudanças estão previstas para acontecer, a fim de melhorar o funcionamento da iniciativa. Mas, até o momento, a equipe de transição do presidente eleito não divulgou mais detalhes.
A expectativa ainda é que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família recebam um bônus de R$ 150 para cada filho de até seis anos de idade. Diante todas essas previsões, na tentativa que cumprir as promessas, está em discussão uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chamada Transição.
Novas regras do Bolsa Família para 2023
A PEC de transição visa conseguir recursos fora do teto de gastos da União para custear o do Bolsa Família em 2023. Desse modo, o objetivo de Lula é cumprir com a promessa de pagar um benefício fixo no valor de R$ 600, além de um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
Só então, após aprovação da proposta, é que a nova regulamentação do programa social será divulgada, segundo informações. Nesta perspectiva, obviamente o benefício continuará sendo concedido à população brasileira em situação de vulnerabilidade social.
Contudo, o novo governo deve retomar várias das antigas características do antigo projeto. Assim, o intuito é garantir o acesso às políticas sociais básicas de educação, saúde e assistência social, a fim de promover a melhoria da situação social dos beneficiários.
Veja alguns requisitos do Bolsa Família:
- Assistência social: acompanhamento de crianças em situação de trabalho infantil em atividades socioeducativas;
- Educação: mínimo de frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos;
- Saúde: acompanhamento do calendário de vacinação e do desenvolvimento de crianças menores de 7 anos, pré-natal para gestantes e acompanhamento para nutrizes (mães que amamentam).
Mudanças trazidas com o Bolsa Família 2023
Abaixo, veja as principais mudanças referentes ao Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
