Os beneficiários do novo Bolsa Família contarão com um adicional de R$ 150 a partir deste ano. O benefício extra foi prometido pelo novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua campanha eleitoral. Na prática, ele será pago as famílias que possuem crianças com até 6 anos de idade.
No entanto, antes de começar a pagar o valor extra de R$ 150 aos beneficiários, o Governo Federal fará uma triagem para descobrir quais beneficiários têm familiares com até 6 anos de idade. Para isto, serão revisados, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os dados informados no Cadastro Único (CadÚnico).
Todavia, a intenção ainda é passar um pente-fino na folha de pagamento do benefício e excluir os beneficiários que não se enquadram nos requisitos do programa social, mas estavam recebendo o Auxílio Brasil. Contudo, quem permanecer no Bolsa Família continuará recebendo o valor de R$ 600.
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QUERO ENTRAR AGORA →Quem receberá o Bolsa Família 2023?
Além das atuais regras do Auxílio Brasil, o governo Lula exigirá outras condições das famílias beneficiárias para elegibilidade no Bolsa Família. Confira a seguir:
Regras atuais que devem ser seguidas:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Regras que serão adicionadas a partir da promulgação do Bolsa Família:
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- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
Pente fino do Bolsa Família em 2023
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), o Bolsa Família passará por um pente fino, com o fim de analisar os cadastros dos atuais beneficiários. Além dos dados do Cadastro Único, serão usados dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar os atuais contemplados pelo benefício.
“Nós vamos ter uma coisa nova muito importante que é coincidir o primeiro momento do mandato com todo um esforço para concluir o Censo do IBGE, que inclusive trabalha com georreferenciamento e isso vai muito ajudar para que possamos garantir uma eficiência na avaliação e análise dessa base de dados e, é claro, com muita responsabilidade e cuidado”, disse Dias.
Com relação ao público alvo da verificação do Bolsa Família, será:
- Famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa);
- Famílias que estão com dados desatualizadas no CadÚnico há mais de dois anos;
- Famílias que não cumprem mais com os requisitos de renda.
Vale ressaltar que as famílias unipessoais são o principal foco do pente fino do Bolsa Família. Isso porque, segundo alguns dados do TCU (Tribunal de Contas da União), existe a suspeita de que as famílias estão se desmembrando para que mais de um membro receba o benefício.
